Câmara de Ilhabela realiza hoje, terça-feira, Sessão Ordinária com três Projetos de Lei e um Veto do Executivo em pauta para votação na Ordem do Dia

A Câmara de Ilhabela realiza hoje, terça-feira (20/02), Sessão Ordinária às 18 horas, com três Projetos de Lei e um Veto Parcial do Executivo em pauta para votação na Ordem do Dia.

Confira as matérias:

Veto Parcial ao PL nº 072/2023 - Da Mesa Diretora, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES OCUPANTES OS CARGOS PREVISTOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA".

Projeto de Lei nº 032/2023 - Do Executivo Municipal, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1.405/2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (FUMPCI) E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (COMPCI) E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 81/2023 - Do Executivo Municipal, que “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 334, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, E N° 654, DE 03 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕEM  SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”.

Projeto de Lei nº 006/2024 (VISTA DE CURTA DURAÇÃO) - Do Executivo Municipal, que "ACRESCENTA O INCISO VI AO § 2.° DO ART. 131 DA LEI COMPLEMENTAR N° 529/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ILHABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Na fase do Expediente, novas proposituras serão lidas e apresentadas pelos vereadores.

Continue acompanhando a transmissão da Sessão ao vivo pelo Facebook, Youtube ou pelo site do Legislativo www.camarailhabela.sp.gov.br.


Participe!