Entrega de homenagens a personalidades caiçaras marca noite de Sessão Ordinária da Câmara de Ilhabela

A noite desta terça-feira (14/05) foi marcada pela entrega de homenagens a personalidades caiçaras pelos vereadores da Câmara de Ilhabela, durante Sessão Ordinária. Na ocasião os pares ainda aprovaram três novos projetos de Decreto Legislativo, em Sessão Extraordinária.

Homenagem aos caiçaras
Os parlamentares indicaram e entregaram Certificados de Reconhecimento Público, concedido como forma de homenagem as personalidades caiçaras que prestaram relevantes serviços à Cultura Regional. As homenagens sempre acontecem na segunda semana de maio, Mês da Cultura Caiçara, em conformidade a Lei n° 999/2013.

O vereador Ezequiel Alves agraciou o senhor Antônio Sacramento de Almeida. Já o vereador Alexander Augusto (Leleco Augusto) homenageou o senhor Ilson de Araújo Pereira. Foi homenageado pelo vereador Edilson dos Santos (Edilson da Ilha), o senhor Izaias dos Santos Vieira. O vereador Felipe Gomes agraciou o senhor Adilson Rodrigues dos Santos. E por fim, o presidente da Casa, vereador Alessandro Vieira (Alessandro Abençoado) concedeu a homenagem ao senhor Sebastião Clementino dos Santos.

Extraordinária
APROVADOS mais três Projetos de Decreto Legislativo, que indicam os homenageados que receberão títulos de Cidadão Honorário de Ilhabela:
De autoria do vereador Felipe Gomes, o PDL n° 013/2024, que concede o Título de Cidadão Honorário de Ilhabela ao padre Mateus Martins de Almeida e o PDL n° 014/2024, que concede o Título de Cidadão Honorário de Ilhabela ao senhor Pedro Ernesto Silva Prudêncio e; de autoria do vereador Raul Cordeiro, o PDL n° 015/2024, que concede o Título de Cidadão Honorário de Ilhabela ao senhor Daniel Patrick Ribeiro Queiroz.

Ordem do Dia
Constava na pauta para votação o PL n° 002/2023, de autoria da vereadora Diana Almeida, que “dispõe sobre a proibição à Administração Pública Direta ou Indireta do município de Ilhabela de adquirir ou alugar imóvel dos proprietários que menciona”. No entanto a discussão e votação da matéria foi adiada, após pedido do vereador Felipe Gomes, nos termos do Regimento Interno, umas vez que a autora da proposta não estava presente na Sessão.

Moção de Louvor
Na fase de expediente, foram apresentadas e aprovadas duas Moções de Louvor: uma de autoria do vereador Felipe Gomes, concedida ao senhor Santos da Silva Miranda. E outra de autoria do vereador Edilson da Ilha, concedida ao senhor Adailton dos Santos, que foi entregue na ocasião.

Relatório Final
Ainda foi lido o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apuração de irregularidades na execução do contrato do município de Ilhabela com a empresa que realizou a decoração natalina em 2022. De acordo com a conclusão do relator da CPI, o então vereador Gabriel Rocha, “Ao término dos trabalhos, os documentos e depoimentos colhidos, no entendimento deste Relator, não comprovam as irregularidades que foram objeto de apuração por esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Não se observou o descumprimento de prazos, uma vez que o inicio dos trabalhos ocorreu imediatamente após a Ordem de Serviço e a exposição teve também o seu prazo prorrogado. No que tange aos materiais, não existe nós autos qualquer informação que revele que não estavam de- acordo com o contratado, como já exposto. Também não restou comprovado o uso de dependências públicas, para confecção de materiais, além dos respectivos espaços públicos onde foram instalados. A decoração natalina agradou moradores e turistas e atraiu muitos visitantes da cidade, da região e de todo o Brasil, contribuindo positivamente para a economia de Ilhabela e nesse sentido a experiência foi bastante positiva. Tendo em vista a não comprovação das irregularidades apontadas para criação desta comissão Parlamentar de Inquérito a conclusão é pelo seu arquivamento.”.


ATENÇÃO
Você pode assistir aos vídeos das Sessões, na íntegra, que ficam disponíveis no site do Legislativo – www.camarailhabela.sp.gov.br no menu denominado TV CÂMARA.


Acompanhe os Trabalhos dos Parlamentares!