Câmara de Ilhabela discute proposta da LDO 2025 em Audiência Pública

A Câmara de Ilhabela realizou na noite dessa quinta-feira (06/06), Audiência Pública, para discussão do Projeto de Lei 23/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025.

O presidente da Casa, vereador Alessandro Vieira (Alessandro Abençoado), abriu os trabalhos e passou a condução da Audiência para o vereador Edilson dos Santos (Edilson da Ilha), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, acompanhado pelo vice-presidente e membro da Comissão, vereadores Ezequiel Alves e Felipe Gomes. Antes de iniciar a fase de manifestações, o secretário-adjunto de Gestão Financeira, Fernando Crésio, fez uma breve apresentação da proposta da LDO, com detalhes do orçamento e os principais investimentos de cada Secretaria Municipal.

O projeto da LDO estima em R$ 1.096.600.000,00 (um bilhão e noventa e seis milhões e seiscentos mil reais) a receita, e compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e oriente a elaboração da LOA, em conformidade a Constituição Federal. Segundo o Executivo, a proposta observa os programas concebidos no Plano Plurianual de Investimentos para o período 2022-2025 e para o exercício de 2025, um dos objetivos é promover a política fiscal do Município na busca da gestão equilibrada dos recursos públicos para dar condições necessárias à execução das atividades exigidas pelos munícipes. Por outro lado, a Administração tem se empenhado em realizar as ações de seu governo, priorizando as metas para atender os anseios da população no que diz respeito aos serviços das áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer, turismo, meio ambiente, saneamento, mobilidade e segurança, considerados estes essenciais para o desenvolvimento da cidade.

Com a presença de grande parte dos secretários municipais e secretários adjuntos, foi aberta a fase de manifestações. Com a palavra aberta a manifestação popular, o público manifestou alguns apontamentos, entre eles, a necessidade de pavimentação na região sul, a realização de mais cursos profissionalizantes, câmeras de monitoramento, assim como apresentaram sugestões para sanar problemas relacionados a som alto e barulhos ocasionadas por motocicletas, que, de acordo com o morador, vem causando transtornos pela cidade.

Os vereadores presentes também puderam apresentar questionamentos nas áreas de obras, educação, saúde, mobilidade urbana, comunidades tradicionais, inclusão, segurança pública, entre outras. A instalação de sistema de monitoramento foi outro assunto bastante abordado pelos pares.

A Audiência contou com a participação do presidente da Casa, vereador Alessandro Abençoado, e dos pares Edilson da Ilha, Ezequiel Alves e Felipe Gomes; do diretor de Finanças do Legislativo, José Marcos da Silva; secretários municipais, Antonio Cornélio de Morais Filho (Comunidades Tradicionais, Pesca e Agricultura), Kátia Regina Freire (Meio Ambiente), Maria Aparecida Piedade (Desenvolvimento e Inclusão Social), Lucas de Oliveira (Governo), Lidia Sarmento (Educação), Alexandre Gonçalves (Habitação e Gestão Territorial), Walter Faustino da Silva (Serviços Urbanos) e Harry Finger (Desenvolvimento e Turismo); os secretários adjuntos municipais, Fernando Crésio (Gestão Financeira), Maurilio Bianchi (Saúde), Rogério Ribeiro de Sá (Educação), Ricardo Cretella (Desenvolvimento Econômico e Turismo), Silvio Lemos (Administração), Mayra Hirakawa Gloria Aronis (Comunidades Tradicionais, Pesca e Agricultura), Camila Fraga (Obras e Planejamento Urbano); o subsecretário de Segurança Pública, Coronel Lídio Costa; além da equipe técnica da Secretaria Municipal de Gestão Financeira.


ATENÇÃO
O vídeo, na íntegra, da audiência está disponível no site do Legislativo – www.camarailhabela.sp.gov.br no menu denominado TV CÂMARA – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.


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