Câmara de Ilhabela realiza Sessão Extraordinária nesta sexta-feira com três Projetos de Lei em pauta para votação

A Câmara de Ilhabela realiza, nesta sexta-feira (28/06), Sessão Extraordinária às 9 horas, com três Projetos de Lei em pauta para votação na Ordem do Dia.

Confira as matérias:

Projeto de Lei n° 023/2024 (2ª votação) - De autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n° 030/2024 - De autoria do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, E REVOGA A LEI N.° 992, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000”.

Projeto de Lei n° 031/2024 - De autoria do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ILHABELA, PARA ATENDER RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL SOB Nº 202444440006/2024, DESTINADA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Acompanhe a transmissão da Sessão ao vivo pelo Facebook, Youtube ou pelo site do Legislativo www.camarailhabela.sp.gov.br.


Participe!