Câmara de Ilhabela inicia Recesso Legislativo a partir de 1º de julho

Importante ressaltar que com o recesso não haverá prejuízo ao atendimento à população, que ocorrerá das 9h às 13 horas de segunda a sexta-feira.

O presidente da Câmara de Ilhabela, vereador Alessandro Vieira (Alessandro Abençoado), por meio da Portaria n° 028/2024, determinou o início do recesso legislativo, regulamentando o horário de funcionamento da Casa, entre 1º a 31 de julho de 2024, das 9 às 13 horas de segunda a sexta-feira. 

De acordo com a Portaria, neste período verifica-se uma sensível redução dos trabalhos legislativos, em função da não realização das sessões ordinárias e a consequente não apresentação de matérias. 

Ficou determinado que o funcionário poderá ser dispensado ao final do expediente de funcionamento, após autorização da Diretoria Administrativa, caso não haja prejuízo às suas atribuições, podendo ainda ser solicitado que permaneça em regime de teletrabalho durante o restante da jornada. 

Vale ressaltar que não haverá qualquer prejuízo ao atendimento à população, uma vez que o funcionamento permanecerá ininterrupto, permitindo o amplo acesso a esta Casa de Leis, além dos outros meios de comunicação, entre eles o e-sic, ouvidoria e pelo whatsapp 12 99768-2554. 

O recesso parlamentar é previsto no Regimento Interno da Câmara e com a redução do expediente será possível proporcionar grande economia com a diminuição de consumo de energia, água e outros serviços, atendendo aos princípios da Economicidade e Eficiência. 

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