Câmara de Ilhabela discute LOA 2025 com a população em Audiência Pública
A Câmara de Ilhabela realizou na noite dessa quinta-feira (31/10), Audiência Pública, para discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) - Projeto de Lei nº 043/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhabela para o exercício de 2025”.
O presidente da Casa, vereador Alessandro Vieira (Alessandro Abençoado), abriu os trabalhos e passou a condução da Audiência para o vereador Felipe Gomes, membro da Comissão de Finanças e Orçamento. Antes de iniciar a fase de manifestações, o chefe de Diretoria de Gestão Financeira, Ronaldo Martins, fez uma breve apresentação da proposta da LOA, com detalhes do orçamento e os principais investimentos de cada Secretaria Municipal.
O PL nº 043/2024, de autoria do Executivo Municipal, prevê orçamento de R$ 1.136.500.000,00 (um bilhão, cento e trinta e seis milhões e quinhentos mil reais) para o próximo ano, significando um crescimento de 3.0% comparado com a previsão atualizada para o exercício de 2024. De acordo com a justificativa do projeto, a LOA 2025 foi fundamentada em um orçamento participativo, garantindo a participação popular no planejamento das políticas públicas, discutindo as necessidades e prioridades para o Município, além do que, foram observados o Plano de Governo do Prefeito apresentado durante o processo eleitoral que o levou ao mandato atual, como também aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em 2015.
Com a presença de grande parte dos secretários municipais e secretários adjuntos, foi aberta a fase de manifestações. Com a palavra, a população presente pode apresentar suas dúvidas e sugestões, entre elas, relacionadas a possíveis recursos destinados a Secretaria Municipal de Segurança Pública para a criação de Centro Integrado de Operações e Câmeras; a possibilidade de instalação de UTI Neonatal no município; e também sobre o andamento da construção de um Rancho de Pescadores no Porto dos Frades, região norte da cidade. Os apontamentos foram respondidos pelos responsáveis das pastas de cada tema. Os vereadores também puderam apresentar seus questionamentos nas áreas de saúde, obras, educação, segurança, saúde, mobilidade urbana, entre outros.
A Audiência ainda contou com a participação do presidente da Casa, vereador Alessandro Abençoado, e dos pares Felipe Gomes, Alexander Augusto (Leléco Augusto) e Ezequiel Alves (Ezequiel Cabelereiro).
ATENÇÃO
O vídeo, na íntegra, da audiência está disponível no site do Legislativo – www.camarailhabela.sp.gov.br no menu denominado TV CÂMARA – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
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