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Felipe Gomes Pereira da Silva |
SESSÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022 |
| Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOEL DIAS DA HORA” Requerimento nº 230/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E ORDENAMENTO DE CALÇADAS NA REGIÃO NORTE DE ILHABELA. Requerimento nº 244/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO NOS ESPORTES COLETIVOS. Indicação nº 261/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA RIACHUELO. |
SESSÃO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022 |
| Indicação nº 257/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL,,A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ ANDRÉ DOS,SANTOS, NO REINO. |
SESSÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 |
| Requerimento nº 207/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE REFORMA DO PEII BARRA VELHA. Requerimento nº 210/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS SANCIONADAS JUNTAMENTE COM A LEI 1.508/2021, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022. Indicação nº 250/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA DE ENERGIA ELEKTRO PARA READEQUAÇÃO DE POSTE. |
SESSÃO DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 |
| Requerimento nº 191/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A RESCISÃO DO CONVÊNIO ST – 312/2021 COM O DADETUR. Requerimento nº 199/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA DE ILHABELA. Indicação nº 236/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DA CACHOEIRA. Indicação nº 237/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO PARA ATENDIMENTO DA RUA JOSÉ TRINDADE, NO BAIRRO SANTA TEREZA. |
SESSÃO DO DIA 31 DE MAIO DE 2022 |
| Indicação nº 216/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CICLOVIA DA VILA ATÉ A BARRA VELHA, ESPECIALMENTE NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS ENTRE A MARINA PORTO E O ENGENHO D´ÁGUA. Indicação nº 217/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA À RUA MARINA DE OLIVEIRA VIEIRA PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E READEQUAÇÃO DOS FIOS. Indicação nº 218/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES NA RUA ANGELINA PINTO DE OLIVEIRA E FISCALIZAÇÃO DE ÁGUAS DESPEJADAS EM VIA PÚBLICA. Indicação nº 219/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA SALVADOR ARENA. Indicação nº 220/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA SÃO JOSÉ. |
SESSÃO DO DIA 31 DE MAIO DE 2022 |
| Indicação nº 235/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INTERVENÇÕES NA RUA DOS CARIJÓS, BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 24 DE MAIO DE 2022 |
| Requerimento nº 162/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONTENÇÃO NO TRECHO SUL DA RODOVIA SP 131. Requerimento nº 167/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA IMPLANTAR UM PARQUE ESPORTIVO NO COSTA BELA. Requerimento nº 168/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO DOS REQUERIMENTOS AO PROGRAMA BOLSA ATLETA. Requerimento nº 169/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE ATUAÇÃO DO CONESPORTE. Requerimento nº 170/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS Indicação nº 199/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA DA CACHOEIRA. |
SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DE 2022 |
| Requerimento nº 142/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 071/2020 Requerimento nº 157/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE ILHABELA. |
SESSÃO DO DIA 10 DE MAIO DE 2022 |
| Indicação nº 177/2022, indicando A SENHORA DINEIA ANDRE COSTA OLIVEIRA PARA RECEBER HOMENAGENS AOS CAIÇARAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS À CULTURA REGIONAL. Indicação nº 187/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS PARA O BAIRRO SANTA TEREZA. Indicação nº 188/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 03 DE MAIO DE 2022 |
| Requerimento nº 136/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O CHAMAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSORES 002/2020. MOÇÃO Nº 003/2022, de REPÚDIO AO ATO DE VANDALISMO E FURTO SOFRIDO PELA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, NO PEREQUÊ. Indicação nº 167/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DO CAMPO DE AVIAÇÃO, NO SACO DA CAPELA. Indicação nº 174/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA NOVA DOIS, NO ITAGUAÇU. Indicação nº 175/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CAPINA, VARRIÇÃO E PODA DE GALHOS NA RUA MARINA DE OLIVEIRA VIEIRA. Entrega da Moção nº 02/2022, de LOUVOR À DELEGAÇÃO QUE REPRESENTOU O MUNICÍPIO DE ILHABELA NOS JOGOS ESTADUAIS DA MELHOR IDADE – JOMI E AO SUPERVISOR DO PROJETO MELHOR IDADE EM AÇÃO, RODOLFO BARCI, aprovada na sessão ordinária do dia 26 de abril. Projeto de Lei nº 083/2021, que “INSTITUI O DIA DO EDUCADOR FÍSICO E A SEMANA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
SESSÃO DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022 |
| MOÇÃO Nº 002/2022, de LOUVOR À DELEGAÇÃO QUE REPRESENTOU O MUNICÍPIO DE ILHABELA NOS JOGOS ESTADUAIS DA MELHOR IDADE – JOMI E AO SUPERVISOR DO PROJETO MELHOR IDADE EM AÇÃO, RODOLFO BARCI. Indicação nº 161/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, NA ÁGUA BRANCA. Indicação nº 162/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA IZIDRO LEANDRO. Indicação nº 163/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NA RUA DO MANGUE, NO PEREQUÊ. |
SESSÃO DO DIA 19 DE ABRIL DE 2022 |
| Requerimento nº 130/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO REFERENTE A REVITALIZAÇÃO DE QUADRA NO PORTINHO. Requerimento nº 131/2022, requerendo A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A EFETIVAÇÃO DA LEI 903/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ILHABELA. Indicação nº 159/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE RUAS E VALAS NO COSTA BELA. |
SESSÃO DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022 |
| Requerimento nº 127/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. Requerimento nº 128/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE REFORMA NO ANEXO DO PEII. Indicação nº 146/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA DO LEANDRO. Indicação nº 147/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANCO E PONTO DE ÁGUA NA PRAIA DO ITAGUAÇU. |
SESSÃO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022 |
| Requerimento nº 122/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS PARA ATENDIMENTO DA RUA LILIAN MAGALHÃES DE GRAAF. Requerimento nº 123/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL POR SECRETARIA. Indicação nº 121/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA RONDÔNIA. Indicação nº 122/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CONTEINER PARA COLETA DE LIXO. Indicação nº 123/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPINA, VARRIÇÃO E PODA DE GALHOS EM VIA PÚBLICA. Indicação nº 124/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DOS FIOS DE ENERGIA NA PONTE ESTAIADA, NA BARRA VELHA. Indicação nº 142/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO GUARDA-CORPO DO CÓRREGO AO LADO DO CENTRO CULTURAL DA VILA. |
SESSÃO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022 |
| Requerimento nº 120/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO. Moção de Louvor nº 016/2021, À COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2022 EM ILHABELA. |
SESSÃO DO DIA 22 DE MARÇO DE 2022 |
| Requerimento nº 117/2022, requerendo A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2022. Requerimento nº 118/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS DE AUXILIAR DE PRIMEIRA INFÂNCIA NAS ESCOLAS. Requerimento nº 119/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE ILHABELA. Indicação nº 092/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE RUAS E VIELAS. Indicação nº 093/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS. Indicação nº 094/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO PEREQUÊ. Indicação nº 098/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ATLETA CIDADÃO DE ILHABELA. Indicação nº 105/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS BOA VISTA E MINAS GERAIS, NA BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022 |
| Indicação nº 067/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA MULHER. Indicação nº 069/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E EXTENSÃO DA REDE COLETORA PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DA SENZALA, NA BARRA VELHA. Indicação nº 070/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO PÍER DO CABARAÚ, NO SUL DA ILHA. Indicação nº 071/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA PLATAFORMA DE ESPORTES NÁUTICOS “ROBERT SCHEIDT” NA PONTA DAS CANAS. Indicação nº 072/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES. Indicação nº 075/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA CORPO NA PONTE PRÓXIMA A ESCOLA SALVADOR ARENA, NA RUA BENEDITO MARIANO LEITE. |
SESSÃO DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022 |
| Indicação nº 051/2022, indicando À MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO DE ILHABELA, SEJA HOMENAGEADA A SENHORA AMARA MARIA DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 174/2003. |
SESSÃO DO DIA 03 DE MARÇO DE 2022 |
| Requerimento nº 073/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. Requerimento nº 074/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS DE TÉCNICO DESPORTIVO PARA INSTRUTOR DESPORTIVO NO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA DE ILHABELA. Requerimento nº 077/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE CADASTROS DE IPTU NA TRAVESSA TOCA DA RAPOSA. Indicação nº 033/2022, indicando ao Executivo Municipal, A EXECUÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E REFORÇO DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA RUA HILDA DE JESUS, NA REGIÃO DO ZAMBUMBA, NA BARRA VELHA. Indicação nº 034/2022, indicando ao Executivo Municipal, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA DOS CARIJÓS, NA BARRA VELHA. Indicação nº 035/2022, indicando ao Executivo Municipal, LIMPEZA E CAPINA DAS CALÇADAS NA RUA MARIA RITA FRANCO FONSECA, NA ÁGUA BRANCA. Indicação nº 036/2022, indicando ao Executivo Municipal, A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL E ZELADORIA EM BANHEIRO PÚBLICO NO BAIRRO TAUBATÉ. Indicação nº 037/2022, indicando ao Executivo Municipal, A INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO EM CURVA NA RUA DO ZABUMBA, NA BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022 |
| Indicação nº 026/2022, indicando ao Executivo Municipal, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA DE ENERGIA ELEKTRO PARA READEQUAÇÃO DE POSTE NA RUA ANTÔNIO CARLOS CAJADO SIMÕES. Indicação nº 027/2022, indicando ao Executivo Municipal, O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ AGOSTINHO SAMPAIO GARCIA. |
SESSÃO DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022 |
| Emenda nº 004/2022, MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 083/2021, que “INSTITUI O DIA DO EDUCADOR FÍSICO E A SEMANA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Requerimento nº 005/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS Nº 286/2019 E 064/2020, REFERENTES À COBERTURA DAS QUADRAS DA ÁGUA BRANCA, TAUBATÉ E BONETE. Requerimento nº 006/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. Requerimento nº 013/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE RUAS NO BAIRRO JARDIM SIRIÚBA II. Requerimento nº 014/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ANIMAL. Indicação nº 001/2022, indicando ao Executivo Municipal, QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, A FIM DE SOLICITAR A DOAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS AO MUNICÍPIO DE ILHABELA. Indicação nº 002/2022, indicando ao Executivo Municipal, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA. |
SESSÃO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Requerimento nº 705/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.365/2019. Requerimento nº 706/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DE ILHABELA. |
SESSÃO DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Requerimento nº 673/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO MORRO DA CRUZ. Moção de Louvor nº 017/2021, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHABELA. Indicação nº 336/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA DO ZABUMBA, NA BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| Projeto de Lei n 083/2021, INSTITUI O DIA DO EDUCADOR FSICO E A SEMANA DA EDUCAO FSICA NO MBITO DO MUNICPIO DE ILHABELA E D OUTRAS PROVIDNCIAS. Requerimento n 649/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE INSTALAO DE CMERAS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BARRA VELHA. Requerimento n 655/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A DESAPROPRIAO DE REA NO PEREQU COM A FINALIDADE DE IMPLANTAO DE UM POLO DE EDUCAO INTEGRADA E ESTAO DE TRATAMENTO E ESGOTO. Requerimento n 656/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O SERVIO DE ATENDIMENTO MVEL DE URGNCIA - SAMU. |
SESSÃO DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| Requerimento n 639/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A ATIVAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, INSTITUDO PELA LEI N 903/2011 E ATUALIZADO PELA LEI 1.471/2021. Requerimento n 640/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS DO ZABUMBA E DOS CARIJS, NA BARRA VELHA. Requerimento n 644/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A NOMEAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE. Requerimento n 645/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O RESGATE DE ANIMAIS SILVESTRES EM ILHABELA. |
SESSÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| Projeto de Lei n 079/2021, MODIFICA A LEI MUNICIPAL N 1.410/2020 QUE DISPE SOBRE TRANSPARNCIA NA CONTRATAO DE SERVIOS E AQUISIO DE PRODUTOS NA MODALIDADE CARTA CONVITE E CONTRATOS COM DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAO. Requerimento n 629/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR GUARDA-CORPO OU CORRIMO EM TRECHO DA ESTRADA DO CAMARO. Requerimento n 630/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR O CONTRATO DO TRANSPORTE UNIVERSITRIO PARA ATENDER AOS ESTUDANTES AT O FINAL DO SEMESTRE. |
SESSÃO DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| Emenda n 031/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n 069/2021, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ILHABELA, PARA O EXERCCIO DE 2022. Emenda n 032/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n 069/2021, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ILHABELA, PARA O EXERCCIO DE 2022. Emenda n 042/2021, subscrita pelos vereadores Raul Gonalves Cordeiro e Thiago Souza Santos, MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n 069/2021, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ILHABELA, PARA O EXERCCIO DE 2022. Emenda n 044/2021, MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n 069/2021, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ILHABELA, PARA O EXERCCIO DE 2022. Emenda n 045/2021, MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n 069/2021, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ILHABELA, PARA O EXERCCIO DE 2022. |
SESSÃO DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| Requerimento n 593/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE OFERECER CURSOS DE FORMAO E DE ATUALIZAO DOS AGENTES DE TRNSITO DO MUNICPIO. Requerimento n 594/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE AQUISIO DE LIVRO PARA O ACERVO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS. |
SESSÃO DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021 |
| Requerimento n 571/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NMERO 13.858/20 e 13.858/20. Requerimento n 572/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A UTILIZAO DA CASA DA MELHOR IDADE EM AO. |
SESSÃO DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021 |
| Requerimento n 556/2021, requerendo ao Diretor Presidente da Santa Casa de Misericrdia de Ilhabela, Eduardo dos Santos Rosmaninho, INFORMAES SOBRE PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAO DE TCNICOS DE ENFERMAGEM. Indicao n 322/2021, A PROFESSORA VILMA BARRETO DOS SANTOS SOUZA PARA RECEBER O TTULO DE EDUCADOR EXEMPLAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 1225/2017. Indicao n 323/2021, A PROFESSORA ROSNGELA LUIZA CHAGAS PARA RECEBER O TTULO DE EDUCADOR EXEMPLAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 1225/2017. |
SESSÃO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021 |
| Requerimento n 526/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA SALA DE EDUCAO INFANTIL EM CASTELHANOS. Requerimento n 527/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENO NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO EURPEDES DA SILVA FERREIRA. Requerimento n 536/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O ORAMENTO MUNICIPAL NO ANO DE 2021. Requerimento n 537/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE MANUTENO NA VALA DA RUA ANTNIO AMORIM ANACLETO. |
SESSÃO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021 |
| Requerimento n 526/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA SALA DE EDUCAO INFANTIL EM CASTELHANOS. Requerimento n 527/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENO NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO EURPEDES DA SILVA FERREIRA. Requerimento n 536/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O ORAMENTO MUNICIPAL NO ANO DE 2021. Requerimento n 537/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE MANUTENO NA VALA DA RUA ANTNIO AMORIM ANACLETO. |
SESSÃO DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021 |
| Requerimento n 514/2021, requerendo A REALIZAO DE AUDINCIA PBLICA PARA DISCUSSO SOBRE O PROJETO DE LEI N 069/2021, REFERENTE LEI ORAMENTRIA ANUAL PARA O EXERCCIO DE 2022. Requerimento n 515/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE OBRA EMERGENCIAL DE ENROCAMENTO NA ORLA DO PEREQU. |
SESSÃO DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021 |
| Requerimento n 485/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE MELHORIAS NA REGIO NORTE DE ILHABELA. Requerimento n 486/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE MELHORIAS PARA O BAIRRO DO PORTINHO. Requerimento n 487/2021, requerendo ao DEPARTAMENTO HIDROVIRIO DE SO PAULO INFORMAES SOBRE A TRAVESSIA DE PEDESTRES ENTRE SO SEBASTIO E ILHABELA. Requerimento n 488/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O RETORNO DO TRANSPORTE UNIVERSITRIO. Requerimento n 496/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE ILUMINAO E MANUTENO DE ESPAOS PBLICOS NO BAIRRO DO REINO. Requerimento n 498/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE ATIVIDADES CULTURAIS NO BAIRRO DO REINO. Indicao n 307/2021, indicando ao Executivo Municipal, O TRMINO DO CALAMENTO DA RUA PEDRO RIBEIRO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO REINO. |
SESSÃO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021 |
| Requerimento n 455/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O RETORNO DE 100% DOS ALUNOS NAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Requerimento n 467/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A REALIZAO DE REFIM EM 2021. |
SESSÃO DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 |
| Requerimento n 418/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AQUISIO DE UM SISTEMA DE COMUNICAO VIA RDIO PARA O DEPARTAMENTO DE TRNSITO. Requerimento n 419/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE PODA DE RVORE NA RUA CAPITO BALTAZAR MANOEL GONALVES. Requerimento n 422/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE ILUMINAO E CALAMENTO DA VIA PANORMICA. Requerimento n 424/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAO DE CARGA HORRIA DA FUNO DE INSTRUTOR DESPORTIVO NUTICO. Requerimento n 425/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENO E VIGILNCIA NO CENTRO DE APOIO AO PESCADOR ARTESANAL. Requerimento n 426/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A MANUTENO E SINALIZAO DA CICLOVIA. Requerimento n 427/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A MANUTENO NAS GALERIAS E GRELHAS DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS GUAS PLUVIAIS NO TRECHO DA AVENIDA PEDRO DE PAULA MORAES. |
SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021 |
| Requerimento n 388/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE MELHORIAS NA ESTRADA E ILUMINAO DO BAIRRO BORRIFOS. |
SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021 |
| Projeto de Lei n 059/2021, que MODIFICA A LEI MUNICIPAL N 1.474/2021 QUE DISPE SOBRE A PADRONIZAO DOS UNIFORMES DOS ATLETAS E DOS SERVIDORES PBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ILHABELA E D OUTRAS PROVIDNCIAS. Requerimento n 338/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O DECRETO MUNICIPAL N 8.753 QUE REVOGA DECRETOS QUE DECLARAM DE UTILIDADE PBLICA IMVEIS DESTINADOS IMPLANTAO DO CENTRO CAIARA NA BAA DE CASTELHANOS. Requerimento n 339/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A OBRA DE ACESSO PRAIA MANSA, NA BAIA DE CASTELHANOS. Requerimento n 340/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A TAXA DE PRESERVAO AMBIENTAL. Requerimento n 341/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO ESPAO OCUPADO PELOS ARTESOS NA VILA. Requerimento n 342/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A OBRA DE REFORMA E READAPTAO DA QUADRA DO BONETE OBJETO DO CONTRATO N 286/2019. Requerimento n 343/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE MANUTENO DOS PERES. Requerimento n 344/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE MANUTENO DOS PARQUES INFANTIS EM ILHABELA. Requerimento n 347/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A RETIRADA DA ESTRUTURA DA CASA DO CAIARA NO ESPAO CULTURAL WALDEMAR BELISRIO. Requerimento n 351/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE ADAPTAES EM UM VECULO S10. Requerimento n 376/2021, requerendo ao Executivo Municipal, REPAROS NA PONTE DA ESTRADA DO CAMARO, NA ALTURA DO NMERO 300, ANTES DA ENTRADA DA E.M PAULO RENATO COSTA SOUZA. Requerimento n 377/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE EXTENSO DA REDE DE ILUMINAO PBLICA PARA A RUA MATO GROSSO, NA BARRA VELHA. Indicao n 287/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE SEJA REALIZADA DEDETIZAO E LIMPEZA DA ESCOLA MUNICIPAL DE CASTELHANOS. Indicao n 288/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE SEJA REALIZADA MANUTENO NA PRAA E ESPAO DE LAZER DA PRAIA GRANDE. |
SESSÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 009/2021, que CONCEDE O TTULO DE CIDADO HONORRIO DE ILHABELA AO SENHOR FLVIO ANTNIO DE SOUZA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 010/2021, que CONCEDE O TTULO DE CIDADO HONORRIO DE ILHABELA PARA O SENHOR FLVIO DIAS PATRICIO |
SESSÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 |
| Requerimento n 335/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAO DOS PONTOS DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SADE. Requerimento n 336/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENO DE VIA PBLICA COM REPARO DE BLOQUETES E BURACOS NA RUA DO LEANDRO E TRAVESSA DO LEANDRO, NA BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021 |
| Projeto de Lei n 045/2021, que MODIFICA A LEI MUNICIPAL N 1.276/2018 QUE INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSO DA CAPACITAO EM NOES BSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D OUTRAS PROVIDNCIAS. Requerimento n 316/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE OFERTA DE CURSOS TCNICOS E/OU MDIO TCNICO NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE ILHABELA. Requerimento n 317/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A EXECUO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ILHABELA, INSTITUDO PELA LEI N 1.134/2015. Requerimento n 318/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O CONTRATO N 064/2020, REFERENTE A COBERTURA DAS QUADRAS DA GUA BRANCA E TAUBAT. |
SESSÃO DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 |
| Requerimento n 303/2021, requerendo ao Executivo Municipal, MELHORIAS NA SINALIZAO DE TRNSITO E ALTERAO NO SENTIDO DO TRFEGO NA RUA DO ZABUMBA. Indicao n 259/2021, indicando ao Executivo Municipal, O REFORO NA SINALIZAO DE TRNISTO NA RUA ANGELINA PINTO DE OLIVEIRA, NA GUA BRANCA. Requerimento n 305/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE OFERECER ESTRUTURAS DE APOIO PARA SUBIR EMBARCAES NAS PRAIAS DO PORTINHO E PEREQU. Requerimento n 306/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NO SACO DA CAPELA. |
SESSÃO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021 |
| Indicao n 256/2021, indicando ao Executivo Municipal, A INSTALAO DE DUAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAO NA RUA DOS CARIJS, ALTURA DO NMERO 740, NA BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 |
| Requerimento n 283/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE ESTGIO 2021. Requerimento n 292/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. Indicao n 234/2021, indicando ao Executivo Municipal, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NO INCIO DA RUA SRGIO RODRIGUES, NO PEREQU. Indicao n 249/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE SEJA INSTALADA ILUMINAO PBLICA NA RUA AURENTINO GUIMARES DA SILVA, NA BARRA VELHA. Indicao n 250/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MANUTENO DA AV. GOVERNADOR MRIO COVAS JNIOR, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO MARAMBAIA, SUL DE ILHABELA. |
SESSÃO DO DIA 18 DE MAIO DE 2021 |
| Requerimento n 280/2021, requerendo ao PARQUE ESTADUAL DE ILHABELA, INFORMAES SOBRE O FUTURO DOS FUNCIONRIOS DO INSTITUTO FLORESTAL CONCURSADOS PARA PRESTAR SERVIO NO PEIB. Requerimento n 281/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1387/19, QUE DISPE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM DOENAS NEOPLSICAS MALIGNAS (CNCER) EM TODAS AS UNIDADES DE SADE DA ESTNCIA BALNERIA DE ILHABELA E D OUTRAS PROVIDNCIAS". Indicao n 204/2021, indicando ao Executivo Municipal, A INSTALAO DE LIXEIRAS PBLICAS NA RUA VERGLIO BASLIO DA SILVA E FIDELCINO RODRIGUES DE SOUZA. Indicao n 205/2021, indicando ao Executivo Municipal, A TROCA DE LMPADAS NOS POSTES DA ALAMEDA LEONOR AMARAL E AV. CARLOS AUGUSTO AMARAL, NO BAIRRO SIRIUBA I. |
SESSÃO DO DIA 11 DE MAIO DE 2021 |
| Requerimento n 266/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O CADASTRAMENTO PARA O CURSO DE MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVS E MQUINAS MAC/MAM. Requerimento n 267/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O PROGRAMA SOS TRABALHO. Requerimento n 268/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A UTILIZAO DE IMVEL LOCALIZADO NO PARQUE DAS CACHOEIRAS. Indicao n 199/2021, indicando O SENHOR JOS CARLOS DO NASCIMENTO PARA RECEBER HOMENAGENS AOS CAIARAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIOS CULTURA REGIONAL. |
SESSÃO DO DIA 04 DE MAIO DE 2021 |
| Requerimento n 261/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A RETOMADA DA CONSTRUO DO COMPLEXO VILA DO CAIARA NA COMUNIDADE TRADICIONAL DA PRAIA DE CASTELHANOS. Requerimento n 262/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAES NA PISCINA DO PRDIO QUE ABRIGA O PROJETO MELHOR IDADE EM AO, NA BARRA VELHA. Requerimento n 263/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A MANUTENO DOS SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR UTILIZADOS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS. Requerimento n 264/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A OBRA DE REVITALIZAO DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA ESTRADA DO CAMARO. Indicao n 193/2021, indicando ao Executivo Municipal, MELHORIAS NA RUA BENEDITO DOS ANJOS SAMPAIO, NA BARRA VELHA. Indicao n 194/2021, indicando ao Executivo Municipal, MELHORIAS NA RUA BENEDITO DOS ANJOS SAMPAIO, NA BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 |
| Requerimento n 254/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE OS INVESTIMENTOS EM BOLSAS DE ESTUDO E AUXLIO TRANSPORTE PARA OS UNIVERSITRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS TCNICOS. Requerimento n 255/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O PROCESSO N 4865-8/2020 QUE DIZ RESPEITO AO SANEAMENTO BSICO EM ILHABELA. |
SESSÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 |
| Requerimento n 247/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PODA DE RVORES NAS RUAS VERGLIO BASLIO DA SILVA E FIDELCIONO RODRIGUES DE SOUZA, NA BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021 |
| Requerimento n 233/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A LICITAO PARA CONTRATAR EMPRESA RESPONSVEL POR OPERAR A TAXA DE PRESERVAO AMBIENTAL. Requerimento n 234/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 1.173/2016 QUE DISPE SOBRE A PADRONIZAO DAS CORES DE IMVEIS PBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICPIO DE ILHABELA E D OUTRAS PROVIDNCIAS. Requerimento n 239/2021, requerendo ao Executivo Municipal, QUE O CONTROLE INTERNO INFORME ESTA CASA DE LEIS SE H ALGUM APONTAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SO PAULO SOBRE OS GASTOS MUNICIPAIS DE SUBSDIO AO SISTEMA TARIFRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE ILHABELA. Requerimento n 241/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COMISSO INTERNA NA SECRETARIA DE ESPORTES COM PARTICIPAO DA SECRETARIA DA SADE PARA PLANEJAMENTO DOS PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANA NA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. Requerimento n 242/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENO NO CAMPO DO GALERA, NA GUA BRANCA. Requerimento n 243/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAPINA NAS RUAS IZIDRO LEANDRO E CARIJS, NA BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 30 DE MARÇO DE 2021 |
| Requerimento n 207/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A APLICAO DA LEI MUNICIPAL N 1.379, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR SUBSDIO FINANCEIRO S FAMLIAS DE BAIXA RENDA PARA CONEXO REDE PBLICA COLETORA DE ESGOTO. Requerimento n 208/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A CONVOCAO DE ENGENHEIROS DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N 1/2018. Requerimento n 209/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A UTILIZAO DO PRDIO DA CASA DOS CONSELHOS, NA BARRA VELHA. Requerimento n 216/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A ATIVIDADE DOS AMBULANTES NO MUNICPIO DE ILHABELA. Requerimento n 219/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE VISTORIA, PODA E/OU REMOO DE RVORES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TOCA DA RAPOSA E O ZABUMBA, NA ALTURA DO NMERO 46. Requerimento n 223/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A DESTINAO DO ESPAO PBLICO LOCALIZADO NA RUA SO JOS, NO BAIRRO GUA BRANCA. Requerimento n 224/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CAPINA E MELHORIAS NA ILUMINAO DA RUA ROSA CARDEAL DE FREITAS. Requerimento n 225/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPAROS NA PONTE DA ESTRADA DO CAMARO, NA ALTURA DO NMERO 300 E ANTES DA ENTRADA NA E.M PAULO RENATO COSTA SOUZA. |
SESSÃO DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021 |
| Requerimento n 207/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A APLICAO DA LEI MUNICIPAL N 1.379, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR SUBSDIO FINANCEIRO S FAMLIAS DE BAIXA RENDA PARA CONEXO REDE PBLICA COLETORA DE ESGOTO. Requerimento n 208/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A CONVOCAO DE ENGENHEIROS DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N 1/2018. Requerimento n 209/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A UTILIZAO DO PRDIO DA CASA DOS CONSELHOS, NA BARRA VELHA. Requerimento n 210/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CAPINA E REPARO DE BLOQUETES NA RUA DO LEANDRO E TRAVESSA DO LEANDRO, NA BARRA VELHA. Requerimento n 216/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A ATIVIDADE DOS AMBULANTES NO MUNICPIO DE ILHABELA. Requerimento n 217/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O CADASTRAMENTO PARA O CURSO DE MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVS E MQUINAS MAC/MAM. Requerimento n 219/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE VISTORIA, PODA E/OU REMOO DE RVORES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TOCA DA RAPOSA E O ZABUMBA, NA ALTURA DO NMERO 46. |
SESSÃO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021 |
| Indicao n 086/2021, indicando ao Executivo Municipal, REPAROS NO ASFALTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA LEONARDO REALE COM INCIO NO BAIRRO SANTA TEREZA E A RUA PERIMENTRAL NORTE, NA ARMAO. Indicao n 087/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LMPADAS, FISCALIZAO DE TERRENOS E DE VECULOS QUE ESTACONAM EM LOCAL PROIBIDO NA RUA RIO BRANCO, NA BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021 |
| Projeto de Lei n 018/2021, que MODIFICA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N 903/2011 QUE DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ, NO MUNICPIO DE ILHABELA, E D OUTRAS. PROVIDNCIAS. Requerimento n 182/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE PROJETO PARA CONSTRUO DE UMA ESCADARIA NA RUA PETRONILIO DA SILVA REIS, NO CAMARO. Requerimento n 183/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAO NA RUA RIO BRANCO, NA BARRA VELHA. Requerimento n 193/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A OFERTA DE ATENDIMENTO ALTERNATIVO AO ENSINO PRESENCIAL AOS ALUNOS DO GRUPO DE RISCO QUE NO ESTO FREQUENTANDO AS ESCOLAS. Requerimento n 194/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE CONTRATAO DE PROFESSORES PARA SUPRIMENTO DE EVENTUAIS VACNCIAS E ATENDIMENTO DE APOIO INCLUSO.. Requerimento n 195/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A FORMAO DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHABELA. Requerimento n 196/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A DIVULGAO DA LISTA DE ESTUDANTES CONTEMPLADOS COM A BOLSA DE ESTUDOS E AUXLIO TRANSPORTE NO ANO DE 2021. Requerimento n 197/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE POSSIBILIDADE DE DECLARAR REA DE UTILIDADE PBLICA O LOCAL ONDE EST SITUADO O RANCHO DE CANOAS, NO BAIRRO DA ARMAO. Requerimento n 198/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O REAJUSTE NA TARIFA DO TRANSPORTE PBLICO. |
SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021 |
| Projeto de Lei n 017/2021, que DISPE SOBRE A PADRONIZAO DOS UNIFORMES DOS ATLETAS E DOS SERVIDORES PBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ILHABELA E D OUTRAS PROVIDNCIAS. Requerimento n 160/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A ATIVIDADE DOS AMBULANTES NO MUNICPIO DE ILHABELA. Requerimento n 161/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O CADASTRAMENTO PARA O CURSO DE MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVS E MQUINAS MAC/MAM. Requerimento n 162/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 1.173/2016 QUE DISPE SOBRE A PADRONIZAO DAS CORES DE IMVEIS PBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICPIO DE ILHABELA E D OUTRAS PROVIDNCIAS. Requerimento n 163/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 1.133/2015 REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO E DA LEI 1.327/2018 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTRIO. Indicao n 043/2021, indicando sra. AMLIA RAFAEL DE SOUZA, para receber a homenagem prevista na Lei n 174/2003, s mulheres que se destacaram nos servios assistenciais e sociais do municpio, a serem homenageadas. |
SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021 |
| Requerimento n 130/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA LIBERTADOR E RUA DO ZABUMBA, NA BARRA VELHA. Requerimento n 131/2021, requerendo ao Executivo Municipal, MANUTENO DA ESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL EDSIO DIAS SANTOS BAIANO DO GELADINHO, CONHECIDO COMO CAMPO DO LEANDRO, NA BARRA VELHA. Requerimento n 132/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAO FUNDIRIA NOS NCLEOS DA BARRA VELHA. Requerimento n 133/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A OBRA DE REVITALIZAO DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA ESTRADA DO CAMARO. Indicao n 032/2021, indicando ao Executivo Municipal, A SUBSTITUIO DOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAO NA QUADRA PEQUENA DO PEII DA BARRA VELHA. Indicao n 033/2021, indicando ao Executivo Municipal, A LIMPEZA DAS CAADAS NA RUA BAHIA. Indicao n 034/2021, indicando ao Executivo Municipal, A INSTALAO DE LOMBADAS NA RUA JOS CARLOS SIQUEIRA E NA RUA MATO GROSSO, NA BARRA VELHA. Indicao n 035/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MANUTENO DO CALAMENTO NA RUA PETRONILIO DA SILVA REIS, NO CAMARO. |
SESSÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 |
| Requerimento n 106/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A SINALIZAO DE TRNSITO NA RUA HELENA ALVES DE CARVALHO, NO PORTINHO. Requerimento n 107/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A OBRA DE REVITALIZAO DA QUADRA, NA RUA DO SERTO, PORTINHO. Requerimento n 109/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE ILUMINAO EM RUAS DO BAIRRO PORTINHO, SUL DE ILHABELA. Requerimento n 110/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CAMPO MUNICIPAL SEBASTIO FERREIRA DOS SANTOS, CONHECIDO COMO CAMPO DO PORTINHO. Indicao n 026/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE SEJAM INSTALADAS DUAS REDES DE FUTVLEI NA PRAIA DA SIRIBA. Indicao n 027/2021, indicando ao Executivo Municipal, A DISPONIBILIZAO DO POLO DE EDUCAO INTEGRADA DA BARRA VELHA PARA TREINO DOS ATLETAS DO TNIS DE MESA. Indicao n 028/2021, indicando ao Executivo Municipal, INTERVENES PARA MELHORIAS NO BAIRRO DO PORTINHO, NO SUL DA ILHA. Indicao n 029/2021, indicando ao Executivo Municipal, A LIMPEZA DA VALA NA RUA ALZIRA SIMES BERTINI E LIMPEZA NA SERVIDO ROBERTO CRUZ SANTOS, AMBAS NO ITAQUANDUBA. |
SESSÃO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021 |
| Requerimento n 051/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A UTILIZAO DO NOVO PRDIO DA UNIDADE BSICA DE SADE DA REGIO NORTE. Requerimento n 052/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR AS RONDAS DA POLCIA MILITAR NA REGIO DO RODAMENTE, SUL DE ILHABELA, POR MEIO DE ATIVIDADE DELEGADA. Requerimento n 053/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O ABASTECIMENTO DE GUA E SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIO DO RODAMONTE. Requerimento n 054/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE AS AULAS NA ESCOLA DE VELA EDUARDO MORANDO ESPIAUT, NA PRAIA DO CURRAL. Requerimento n 069/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE OBRAS E SERVIOS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DA BAA DOS CASTELHANOS. Requerimento n 070/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER VISTORIA E DIAGNSTICO DA RVORE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE A ESTRADA DA TOCA, NO GREEN PARK COM A AVENIDA CORONEL JOS VICENTE DE FARIA LIMA. Indicao n 021/2021, indicando ao Executivo Municipal, A REMOO DE UM CONTINER E SOBRA DE MATERIAIS DE CONSTRUO DA RUA ANTONIO AMORIM ANACLETO, NA BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021 |
| Requerimento n 024/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ESPAOS PBLICOS PARA A REALIZAO DE AULAS DAS MODALIDADES DE ESPORTES DE LUTAS. Requerimento n 025/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A OBRA PARA MELHORIA DO ACESSO ESCADARIA E TRILHA QUE LIGA AS PRAIAS DE CASTELHANOS E VERMELHA. Requerimento n 026/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE POSSIBILIDADE DE REVITALIZAO DA QUADRA DE ESPORTES DA GUA BRANCA AO LADO DA UNIDADE BSICA DE SADE E ACADEMIA DA SADE. Indicao n 002/2021, indicando ao Executivo Municipal, O CALAMENTO DA RUA CARLOS ROBERTO C. DA SILVA, NA BARRA VELHA. Indicao n 003/2021, indicando ao Executivo Municipal, MELHORIAS NA ILUMINAO PBLICA DA VIELA FERNANDO FRANCISCO, NA BARRA VELHA. Indicao n 004/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MANUTENO E LIMPEZA DE RUAS NO ALTO DA BARRA VELHA. Indicao n 005/2021, indicando ao Executivo Municipal, A INSTALAO DE LIXEIRAS PBLICAS E QUE OS MORADORES SEJAM INFORMADOS SOBRE OS DIAS DE COLETA DE LIXO NO ALTO DA BARRA VELHA. Indicao n 006/2021, indicando ao Executivo Municipal, A RETIRADA DE UM VECULO EM CONDIES DE ABANDONO NA RUA BENEDITO MARIANO LEITE, NA BARRA VELHA. Indicao n 007/2021, indicando ao Executivo Municipal, A INSTALAO DE UM SISTEMA DE PROTEO (GUARD RAIL) NA RUA VERGLIO BASILIO DA SILVA, NO TRECHO ACIMA DO CRUZAMENTO COM A RUA FIDELINO RODRIGUES DE SOUZA. |
SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021 |
| PROJETO DE LEI N 005/2021, que DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SADE PBLICA DOS SERVIOS DE EDUCAO FSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENAS FSICAS E MENTAIS NO MBITO DO MUNICPIO DE ILHABELA E D OUTRAS PROVIDNCIAS. PROJETO DE RESOLUO N 001/2021, que INSTITUI A COMISSO DE ASSUNTOS RELEVANTES, PARA TRATAR DO COMBATE PANDEMIA DA COVID-19 (CORONAVRUS). Requerimento n 001/2021, requerendo A REALIZAO DE SESSES ITINERANTES EM 2021, CONFORME CRONOGRAMA DE BAIRROS ESPECIFICADOS. Requerimento n 005/2021, requerendo ao EMPRESA BETA AMBIENTAL, INFORMAES SOBRE A COLETA E DESTINAO FINAL DE PILHAS E BATERIAS EM ILHABELA. Requerimento n 006/2021, requerendo ao A S. J. DE OLIVEIRA, INFORMAES SOBRE A COLETA DE LIXO EMBARCADO NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS. Requerimento n 007/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A ESTAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BURACO FUNDO E REDE COLETORA DE ESGOTO. Requerimento n 008/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A SANEILHA E O CONTRATO COM A SABESP. Requerimento n 009/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A OBRA DE RECUPERAO DE CALADAS NA RUA VERGLIO BASLIO, NO ALTO DA BARRA VELHA. Indicao n 002/2021, indicando ao Executivo Municipal, O CALAMENTO DA RUA CARLOS ROBERTO C. DA SILVA, NA BARRA VELHA. Indicao n 003/2021, indicando ao Executivo Municipal, MELHORIAS NA ILUMINAO PBLICA DA VIELA FERNANDO FRANCISCO, NA BARRA VELHA. Indicao n 004/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MANUTENO E LIMPEZA DE RUAS NO ALTO DA BARRA VELHA. Indicao n 005/2021, indicando ao Executivo Municipal, A INSTALAO DE LIXEIRAS PBLICAS E QUE OS MORADORES SEJAM INFORMADOS SOBRE OS DIAS DE COLETA DE LIXO NO ALTO DA BARRA VELHA. Indicao n 006/2021, indicando ao Executivo Municipal, A RETIRADA DE UM VECULO EM CONDIES DE ABANDONO NA RUA BENEDITO MARIANO LEITE, NA BARRA VELHA. Indicao n 007/2021, indicando ao Executivo Municipal, A INSTALAO DE UM SISTEMA DE PROTEO (GUARD RAIL) NA RUA VERGLIO BASILIO DA SILVA, NO TRECHO ACIMA DO CRUZAMENTO COM A RUA FIDELINO RODRIGUES DE SOUZA. |
