Alessandro Carvalho Vieira

SESSÃO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022

Requerimento nº 307/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA E ÁREA DE LAZER NO BAIRRO DO GREEN PARK. Requerimento nº 311/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO ESPAÇO DO ARTESÃO, NO CURRAL. Requerimento nº 312/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL NA PRAIA GRANDE PELOS ARTESÃOS. Requerimento nº 314/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DESTINADOS A FOMENTAR OS ARTESÃOS DA REGIÃO SUL. MOÇÃO Nº 011/2022, de LOUVOR AO VIVEIRO MUNICIPAL AROEIRA, TODA SUA EQUIPE E COLABORADORES, PELA EXCELENCIA NO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICIPIO DE ILHABELA. Indicação nº 286/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZE MELHORIAS EM TRECHO DA VIA DA RUA PEDRO RIBEIRO PONTES, NO REINO. Indicação nº 287/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA EVENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MÉRCIA DO NASCIMENTO DIAS. Indicação nº 288/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA VIELA PROJETADA 94, DENOMINADA COMO VIELA MANOEL MESSIAS DOS REIS, NO BAIRRO PRAIA GRANDE. Indicação nº 289/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM PODA DE ÁRVORE NA VIELA PROJETADA 94, DENOMINADA COMO VIELA MANOEL MESSIAS DOS REIS, NO BAIRRO PRAIA GRANDE

SESSÃO DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022

Indicação nº 282/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E REFORÇAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA BRASIL, ALTURA DO N° 2083, EM FRENTE AO BAR DO TUCA, NO SUL DA ILHA. Indicação nº 283/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZE MELHORIAS NOS TRECHOS DANIFICADOS DA RUA JOSÉ SENNO, NO BAIRRO DO REINO. Indicação nº 284/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZE MANUTENÇÃO NA RUA ANTÔNIO CARLOS CAJADO SIMÕES, NO GREEN PARK. Indicação nº 285/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZE A RETIRADA DE LIXOS, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NA RUA DO SERTÃO, NO PORTINHO.

SESSÃO DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022

Requerimento nº 297/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS E DAR CONTINUIDADE NOS FESTIVAIS. Indicação nº 276/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA ESCADARIA DA RUA MANOEL GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ITAQUANDUBA. Indicação nº 277/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A RETIRADA DE PEDRA LOCALIZADA NA CALÇADA DA AVENIDA RIACHUELO, NA PRAIA GRANDE. Indicação nº 278/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM PODA EM ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MANOEL GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ITAQUANDUBA. Indicação nº 280/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO ROSA DA SILVA, NO BAIRRO BEXIGA. Indicação nº 281/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA RUA EUNICE BORGES DO REGO, NO BAIRRO DO VELOSO

SESSÃO DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022

Requerimento nº 290/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Requerimento nº 291/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Indicação nº 274/2022,indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA TRAVESSA CARLOS ALBERTO DOS SANTOS “CARLÃO”, NO BAIRRO BARRA VELHA.

SESSÃO DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022

Requerimento nº 267/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO PEREQUÊ. Requerimento nº 268/2022,requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA BENEDITO SAMPAIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DA AGUA BRANCA. Requerimento nº 273/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A SOLICITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL (REFIM) 2022. Requerimento nº 274/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO O ENCAMINHAMENTO DE FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER PACIENTES MORADORES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. Indicação nº 271/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA VIELA JOÃO VIEIRA, NO BAIRRO DO ILHOTE. Indicação nº 272/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA VIELA JOÃO VIEIRA, NO BAIRRO DO ILHOTE

SESSÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022

Requerimento nº 255/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. Requerimento nº 261/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM DECRETO CRIANDO NO MUNICÍPIO OS REGRAMENTOS, NO QUE DIZ RESPEITO A ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL CONFORME ESPECIFICA. Indicação nº 267/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZE PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA VIELA QUE FAZ LIGAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA SANTA CATARINA, NA BARRA VELHA.

SESSÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022, que “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SENHOR EDUARDO DOS SANTOS ROSMANINHO” Requerimento nº 231/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NA RUA DEOLINO MARIANO LEITE, ALTURA DO NUMERO 348, NA BARRA VELHA. Requerimento nº 243/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOVAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ALTO DA BARRA VELHA. Indicação nº 258/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ENTRADA DA RUA ARTHUR FERREIRA DA SILVA, NA FEITICEIRA. Indicação nº 259/2022 indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA ENTRADA DA RUA ARTHUR FERREIRA DA SILVA, EM FRENTE A AV. RIACHUELO, NA FEITICEIRA. Indicação nº 260/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZE A MANUTENÇÃO DO LETREIRO DE ILHABELA, NO MIRANTE DO PIÚVA, SUL DA ILHA. Indicação nº 262/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A LIMPEZA E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA NO CÓRREGO DA RUA RIO BRANCO, PRÓXIMA AO N° 58, NA BARRA VELHA. Indicação nº 264/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA RUA BENEDITO DE PAULA CASSIANO, NO BAIRRO DO REINO.

SESSÃO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022

Indicação nº 253/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA PROJETADA 171 - ZABUMBA, RUA SEM SAÍDA, BAIRRO BARRA VELHA. Indicação nº 254/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA RIACHUELO, NO PORTINHO. Indicação nº 255/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MANUTENÇÃO NAS GRADES DE MADEIRA RESPONSÁVEIS PELO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA BENEDITO LEITE DO VALE, NO CURRAL. Indicação nº 256/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZE PODA DAS ÁRVORES, NA RUA MANOEL LEITE DO VALE, ALTURA DO N° 76, NO CURRAL.

SESSÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022

Indicação nº 248/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS METÁLICOS COM ILUMINAÇÃO NOS POSTES LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSE GABRIEL APARECIDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO VELOSO. Indicação nº 249/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSE GABRIEL APARECIDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO VELOSO.

SESSÃO DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022

Requerimento nº 193/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA COMO RUA JAGUATIRICA, NO BAIRRO SÃO PEDRO. Requerimento nº 194/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A OFICIALIZAÇÃO DA VIA SITUADA ENTRE A AVENIDA BRASIL E A RUA PROFESSOR MALAQUIAS DE OLIVEIRA FREITAS, NA BARRA VELHA. Indicação nº 241/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NO CAMINHO E NAS CAIXAS D’ ÁGUA NO BAIRRO SÃO PEDRO, SUL DA ILHA.

SESSÃO DO DIA 31 DE MAIO DE 2022

Requerimento nº 174/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS AGENTES MUNICIPAL DE TRANSITO. Indicação nº 222/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA ANTÔNIO CARLOS AIRES DA FÉ, NA BARRA VELHA. Indicação nº 223/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A REFORMA NA PONTE DE MADEIRA DA RUA MANOEL INÁCIO DA SILVA, NO BAIRRO DO REINO. Indicação nº 224/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZE PODA DE ÁRVORE, PRÓXIMO À PONTE, NA ENTRADA DA COSTA BELA.

SESSÃO DO DIA 31 DE MAIO DE 2022

Indicação nº 229/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MANUTENÇÃO NAS TAMPAS DE CONCRETO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BAHIA, EM FRENTE AO N° 362, NA BARRA VELHA. Indicação nº 230/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA RUA LAURENTINO VIEIRA, ALTURA DO N° 180, NO BAIRRO PORTINHO. Indicação nº 231/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES POSSAM DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR DO PROGRAMA SOS PARA LIMPEZA DA RUA LAURENTINO VIEIRA, NO BAIRRO PORTINHO. Indicação nº 232/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM ESCADARIA NO BURACO DO MORCEGO, NA BARRA VELHA. Indicação nº 233/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZE PODA DAS ÁRVORES, NA ESCADARIA DO BURACO DO MORCEGO, NA BARRA VELHA. Indicação nº 234/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA AVENIDA SÃO PAULO, NA BARRA VELHA.

SESSÃO DO DIA 24 DE MAIO DE 2022

Requerimento nº 164/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE DENOMINAÇÃO, DEMARCAÇÃO E MELHORIAS DE VIA PÚBLICA DE ACESSO A PRAIA DO JABAQUARA. Indicação nº 195/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA, NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, NA ÁGUA BRANCA. Indicação nº 197/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM MELHORIAS NO FINAL DA RUA ANTONIO CARLOS DOS REIS, NO MORRO DO CANTA GALO. Indicação nº 208/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, REALIZEM MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA NOVA 02, NO BAIRRO ITAQUANDUBA. Indicação nº 209/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA APARECIDO NUNES DE ARAÚJO, ALTURA DO N° 80, NO GREEN PARK. Indicação nº 210/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA PANORÂMICA, ALTURA DO NUMERO 19, NO BAIRRO ITAQUANDUBA. Indicação nº 211/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA FLORINDA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO DO REINO.

SESSÃO DO DIA 10 DE MAIO DE 2022

Indicação nº 183/2022, indicando O SENHOR BENEDITO DE OLIVEIRA DORIA PARA RECEBER HOMENAGENS AOS CAIÇARAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS À CULTURA REGIONAL. Indicação nº 185/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA VALA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PAULO, NA BARRA VELHA. Indicação nº 186/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MARTINS FERREIRA DE MEDEIROS, NA BARRA VELHA.

SESSÃO DO DIA 03 DE MAIO DE 2022

Indicação nº 169/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA ESCADARIA DA RUA SEBASTIÃO XAVIER PERES, NO BAIRRO DO REINO. Indicação nº 170/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM O REBAIXAMENTO DA GUIA NA DIREÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA AVENIDA PEDRO PAULA DE MORAES, NO SACO DA CAPELA. Indicação nº 171/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A MELHORIAS NA ESCADARIA LOCALIZADA NA AV. GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR, NO BORRIFOS. Indicação nº 172/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MANUTENÇÕES NO CALÇAMENTO DE CONCRETO DA RUA PEDRO RIBEIRO PONTES, NO BAIRRO DO REINO. Indicação nº 176/2022, de autoria do vereador Gabriel Augusto de Oliveira Souza Rocha, subscrito pelos vereadores Diana Matarazzo Falcão de Almeida, Alexander Augusto Jesus dos Santos, José Pereira da Silva, Alessandro Carvalho Vieira, Edilson Cesar dos Santos e Donato dos Santos Silva, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE MMA EM ILHABELA.

SESSÃO DO DIA 03 DE MAIO DE 2022

Indicação nº 169/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA ESCADARIA DA RUA SEBASTIÃO XAVIER PERES, NO BAIRRO DO REINO. Indicação nº 170/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM O REBAIXAMENTO DA GUIA NA DIREÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA AVENIDA PEDRO PAULA DE MORAES, NO SACO DA CAPELA. Indicação nº 171/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A MELHORIAS NA ESCADARIA LOCALIZADA NA AV. GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR, NO BORRIFOS. Indicação nº 172/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MANUTENÇÕES NO CALÇAMENTO DE CONCRETO DA RUA PEDRO RIBEIRO PONTES, NO BAIRRO DO REINO. Indicação nº 176/2022, de autoria do vereador Gabriel Augusto de Oliveira Souza Rocha, subscrito pelos vereadores Diana Matarazzo Falcão de Almeida, Alexander Augusto Jesus dos Santos, José Pereira da Silva, Alessandro Carvalho Vieira, Edilson Cesar dos Santos e Donato dos Santos Silva, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE MMA EM ILHABELA.

SESSÃO DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022

Indicação nº 164/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA CORONEL JULIÃO DE MOURA NEGRÃO, NA VILA. Indicação nº 165/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA PRAÇA ESPORTIVA DÉCIO DE FREITAS DIAS , NO PEREQUE. Indicação nº 166/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MANUTENÇÃO NO DECK DE MADEIRA LOCALIZADO NA AV. PEDRO PAULA DE MORAES, EM FRENTE AO N° 361, NO SACO DA CAPELA.

SESSÃO DO DIA 19 DE ABRIL DE 2022

Indicação nº 160/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM PODA DE ÁRVORE NA RUA PEDRO LEITE DO VALE, NO CURRAL.

SESSÃO DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022

Requerimento nº 124/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO E CONTENÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO NO CAMARÃO. Requerimento nº 125/2022, requerendo ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR EMPRESA PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. Indicação nº 152/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM PODA DE ÁRVORE NA RUA ELIAS VIEIRA NASCIMENTO, NA COCAIA. Indicação nº 153/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM MELHORIAS NA RUA NAGIB POMBO, NO BAIRRO BEXIGA. Indicação nº 154/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM MELHORIAS NA ESCADARIA DA AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO BARRA VELHA. Indicação nº 155/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CAPINA NO PARQUE RECREATIVO EM FRENTE À PRAIA DO VELOSO, NO SUL DA ILHA. Indicação nº 156/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA VIELA LOCALIZADA NA RUA DOS CARIJÓS, NA BARRA VELHA. Indicação nº 157/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZE LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NA RUA MARIA DAS DORES ROCHA PERES, NA BARRA VELHA. Indicação nº 158/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM CAPINAÇÃO E ROÇAGEM EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MARIA DAS DORES ROCHA PERES, NA BARRA VELHA.

SESSÃO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022

Indicação nº 125/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES POSSAM REALIZAR MELHORIAS NO LOCAL ONDE OCORRE A REALIZAÇÃO DE AULAS E EXAMES PRÁTICOS DA AUTOESCOLA. Indicação nº 126/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM LIMPEZA, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM NAS CALÇADAS DA AV. RIACHUELO, A PARTIR DO N° 6455, NA PRAIA GRANDE. Indicação nº 127/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZE A DESOBSTRUÇÃO PARA A PASSAGEM DA ÁGUA DA CHUVA NA PONTE LOCALIZADA NA AV. RIACHUELO, PRÓXIMO AO N° 6455, NA PRAIA GRANDE. Indicação nº 128/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES POSSAM REALIZAR ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO DE ARTES MARCIAIS, NO PEII DA BARRA VELHA. Indicação nº 130/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA DAS BANANEIRAS, NO MORRO DO CANTAGALO Indicação nº 132/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA JOÃO LEITE DA SILVA, NO MORRO CANTAGALO. Indicação nº 133/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA ESCADARIA DA RUA ANTÔNIO CARLOS DOS REIS, AO LADO DO N° 252, NO MORRO DO CANTAGALO. Indicação nº 134/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZE A RETIRADA DE LIXOS, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NA RUA ANTÔNIO CARLOS DOS REIS, EM FRENTE AO N° 167, NO MORRO DO CANTAGALO. Indicação nº 136/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES POSSAM REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO E O ALARGAMENTO DA VIA NO MESMO TRECHO, NA RUA ANTÔNIO CARLOS DOS REIS, ANTERIOR AO N° 94, NO MORRO DO CANTAGALO. Indicação nº 138/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO COM RANHURAS, NA RUA ANTÔNIO CARLOS DOS REIS, DO SEU INICIO ATÉ ALTURA DO NUMERO 95, NO MORRO CANTAGALO.

SESSÃO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022

Indicação nº 107/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM MELHORIAS EM RUA DO MORRO DA IRENE, NO BAIRRO DO REINO. Indicação nº 108/2022 indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM MELHORIAS NO CALÇAMENTO NA RUA DO LEANDRO, PRÓXIMO A IGREJA SANTA TEREZINHA, NA BARRA VELHA. Indicação nº 109/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM MELHORIAS NO CALÇAMENTO NA RUA MANOEL GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ITAQUANDUBA. Indicação nº 110/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES POSSAM REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ÁGUA BRANCA. Indicação nº 111/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES POSSAM REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAIA DA FEITICEIRA, NO SUL DA ILHA. Indicação nº 112/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES POSSAM REALIZAR MELHORIAS NA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO ARMAÇÃO.

SESSÃO DO DIA 22 DE MARÇO DE 2022

Indicação nº 085/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM MELHORIAS NO CALÇAMENTO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS, NO BAIRRO DO REINO. Indicação nº 086/2022,indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NAS CALÇADAS DA ESTRADA DO CAMARÃO, NA BARRA VELHA. Indicação nº 087/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA AURENTINO GUIMARÃES DA SILVA, ALTURA DO N° 41, NA BARRA VELHA. Indicação nº 088/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA ESCADARIA DA AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO BARRA VELHA. Indicação nº 089/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM PODA DE ÁRVORE NO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DO PORTINHO, NO SUL DA ILHA. Indicação nº 090/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM LIMPEZA E MELHORIAS NA VIELA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DA FEITICEIRA, NO SUL DA ILHA. Indicação nº 091/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA FLORINDA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO DO REINO.

SESSÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022

Indicação nº 076/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM CAPINAÇÃO, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NA VIELA PROJETADA 94, DENOMINADA COMO VIELA MANOEL MESSIAS DOS REIS, NO BAIRRO PRAIA GRANDE. Indicação nº 077/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA VIELA PROJETADA 94, DENOMINADA COMO VIELA MANOEL MESSIAS DOS REIS, NO BAIRRO PRAIA GRANDE. Indicação nº 078/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA VIELA PROJETADA 94, DENOMINADA COMO VIELA MANOEL MESSIAS DOS REIS, NO BAIRRO PRAIA GRANDE. Indicação nº 079/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE À PRAIA DA ILHA DAS CABRAS, NO SUL DA ILHA.

SESSÃO DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022

Indicação nº 048/2022, indicando À MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO DE ILHABELA, SEJA HOMENAGEADA A SENHORA EXPEDITA SILVA DE LIMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 174/2003. Indicação nº 057/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA E UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO DO GREEN PARK.

SESSÃO DO DIA 03 DE MARÇO DE 2022

Indicação nº 038/2022, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA VIELA MAURILIO MANOEL SANTANA, NO BAIRRO DO ILHOTE. Indicação nº 039/2022, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ALTURA DO N° 424, NA BARRA VELHA. Indicação nº 040/2022, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA 10, NO BAIRRO SIRIÚBA 2. Indicação nº 041/2022, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA TRAVESSA CARLOS ALBERTO DOS SANTOS “CARLÃO”, NO BAIRRO BARRA VELHA.

SESSÃO DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Indicação nº 005/2022, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE NOVAS CANALETAS DE CONCRETO, NA RUA MANOEL LEITE DO VALE, NO CURRAL. Indicação nº 006/2022, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA ESCADARIA A PARTIR DO NUMERO 149 DA RUA MANOEL GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ITAQUANDUBA. Indicação nº 007/2022, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES POSSAM INSTALAR ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA DA RUA MANOEL GOMES DE OLIVEIRA, COM INÍCIO NO N° 108, NO BAIRRO ITAQUANDUBA. Indicação nº 008/2022, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM MELHORIAS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ANA LEITE JULIÃO TORRES, NO BAIRRO DO BEXIGA. Indicação nº 009/2022, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA SILVINA GONÇALVES DE FREITAS, NA ALTURA ENTRE OS NÚMEROS 127 A 216, NO BAIRRO DO CURRAL. Indicação nº 010/2022, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM MELHORIAS NA RUA JOÃO LEITE JULIÃO DOS SANTOS, BURACO DO MORCEGO, ALTO DA BARRA.

SESSÃO DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022

Requerimento nº 001/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2020. Requerimento nº 002/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA PARA REURBANIZAÇÃO DE VIAS, AS RUAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICADO. Requerimento nº 003/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RETIRADA DE PEDRA LOCALIZADA NA CALÇADA DA AVENIDA RIACHUELO, PRÓXIMO AO N° 6455, NA PRAIA GRANDE. Requerimento nº 004/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO EM RUAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICADO. Requerimento nº 015/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS EM TRECHO DA VIA ENTRE O N° 287 AO N° 340 DA RUA PEDRO RIBEIRO PONTES, NO REINO. Requerimento nº 016/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CÓRREGO LOCALIZADO NO INICIO DA RUA CILSO DE GODOY, NO BAIRRO DO REINO. Requerimento nº 017/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO CAMPO DO REINO.

SESSÃO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Requerimento nº 695/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADO VIELA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO DO BORRIFOS. Requerimento nº 696/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA CORONEL JULIÃO DE MOURA NEGRÃO, NA VILA. Requerimento nº 697/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA PRAÇA ESPORTIVA DÉCIO DE FREITAS DIAS, NO PEREQUÊ. Requerimento nº 698/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 02/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, NO QUE DIZ RESPEITO AO CARGO DE PROFESSOR PARA MINISTRAR AULAS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS. Moção de Louvor nº 018/2021, AO PROFESSOR DE JIU- JÍTSU JOÃO REZENDE DE SOUZA FILHO, “MESTRE REZENDE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTAQUES AO MUNICÍPIO DE ILHABELA. Indicação nº 339/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA JOSÉ FRANCISCO CALADO, NO BAIRRO DO REINO. Indicação nº 340/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA FLORINDA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO DO REINO.

SESSÃO DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Requerimento nº 676/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS RUAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DE ACORDO COM A LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022. Requerimento nº 677/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADO RUA MAURILIO MANOEL SANTANA, NO BAIRRO DO ILHOTE. Requerimento nº 679/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA EUNICE BORGES DO REGO, NO BAIRRO DO VELOSO. Indicação nº 331/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS CALÇADAS DA AVENIDA JOSÉ VICENTE FARIA LIMA. Indicação nº 332/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS CALÇADAS DA RUA SEBASTIÃO XAVIER PERES, NO BAIRRO DO REINO. Indicação nº 333/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES POSSA DENOMINAR A TRAVESSA JABAQUARA, ÚNICA VIA DE ACESSO A PRAIA DO JABAQUARA COM O NOME DA SRA MARLENE MORAES DOS SANTOS. Indicação nº 334/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES POSSA DENOMINAR A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA DA IGREJA, NA COMUNIDADE DO BONETE COM O NOME DO SR BENEDITO CORREA. Indicação nº 335/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA TRAVESSA CARLOS ALBERTO DOS SANTOS “CARLÃO”, NO BAIRRO BARRA VELHA.

SESSÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Requerimento n� 659/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DO SALARIO DOS MOTORISTAS QUE POSSUI CURSO DE EMERG�NCIA E QUE FAZEM VIAGEM COM A AMBUL�NCIA DENTRO E FORA DO MUNIC�PIO SER IGUALADO AO DE CONDUTOR EMERGENCIAL. Requerimento n� 660/2021, requerendo ao Executivo Municipal e ao Diretor Presidente da Santa Casa de Miseric�rdia de Ilhabela, Senhor Eduardo dos Santos Rosmaninho, INFORMA��ES DA SANTA CASA SOBRE A RESPONSABILIDADE DE MULTA CONTRA�DA DURANTE O USO DE VE�CULOS OFICIAIS DE EMERG�NCIA. Requerimento n� 661/2021, requerendo ao Executivo Municipal e ao Diretor Presidente da Santa Casa de Miseric�rdia de Ilhabela, Senhor Eduardo dos Santos Rosmaninho, INFORMA��ES DA SANTA CASA SOBRE HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS MOTORISTAS. Requerimento n� 662/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES A RESPEITO DO MEMORANDO N� 555/2021, RELACIONADO � RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE N� 590/2021.

SESSÃO DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Requerimento n� 632/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CAL�AMENTO DA RUA ROSA RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO BEXIGA. Requerimento n� 633/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA��O DA RUA PAULO SOUZA, NA �GUA BRANCA. Requerimento n� 634/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCADARIA DA RUA SEBASTI�O XAVIER PERES, NO BAIRRO DO REINO. Requerimento n� 636/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PODA DE �RVORES NA RUA ESTRADA DA TOCA, EM FRENTE A PIZZARIA DO PAPITO, NO BAIRRO DO REINO. Mo��o de Louvor n� 013/2021, AOS BOMBEIROS CIVIS PELOS RELEVANTES SERVI�OS PRESTADOS AO MUN�CIPIO DE ILHABELA.

SESSÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Requerimento n� 598/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONV�NIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA E A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE S�O PAULO (JUCESP) PARA IMPLANTA��O DO PROGRAMA VIA R�PIDO EMPRESA. Requerimento n� 599/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A ATUAL SITUA��O DOS CADASTRAMENTOS DOS IM�VEIS QUE EST�O EM �REA DE REGULARIZA��O FUNDI�RIA NO BAIRRO GREEN PARK. Requerimento n� 601/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALA��O DE UMA LIXEIRA COMUNIT�RIA NA RUA BENEDITA BATISTA SANTANA, NO BAIRRO BARRA VELHA. Requerimento n� 602/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINA��O NA RUA BENEDITA BATISTA SANTANA, NO BAIRRO BARRA VELHA. Requerimento n� 603/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O DESLOCAMENTO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CARIJ�S PARA A DIVISA DA RUA BENEDITA BATISTA SANTANA, NA BARRA VELHA.

SESSÃO DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021

Emenda n� 018/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n� 069/2021, que �ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE ILHABELA, PARA O EXERC�CIO DE 2022�. Emenda n� 019/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n� 069/2021, que �ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE ILHABELA, PARA O EXERC�CIO DE 2022�. Emenda n� 020/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n� 069/2021, que �ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE ILHABELA, PARA O EXERC�CIO DE 2022�.

SESSÃO DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021

Requerimento n� 581/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENS�O DA VIA P�BLICA DENOMINADA RUA PEDRO LEITE DO VALE, NO BAIRRO DO CURRAL. Requerimento n� 590/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES A RESPEITO DO CONCURSO P�BLICO REGIDO PELO EDITAL N� 001/2020.

SESSÃO DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021

Requerimento n� 575/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALA��O DE COBERTURA ENTRE AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO RENATO COSTA SOUZA, LOCALIZADA NA ESTRADA DO CAMAR�O. Requerimento n� 576/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PODA DE �RVORES NA PRAIA DO BONETE, EM FRENTE AO BAR DO AM�RICO. Requerimento n� 577/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES DA SANTA CASA SOBRE A ATUAL SITUA��O DA FILA DE ESPERA PARA TRATAMENTOS FISIOTERAP�UTICOS.

SESSÃO DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021

Requerimento n� 548/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO PONTO DE TAXI LOCALIZADO NO BAIRRO DO PEREQU�. Requerimento n� 549/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE O DECRETO 8.124 DE 5 DE JUNHO DE 2020. Requerimento n� 550/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTA��O DE UMA OFICINA CULTURAL NO BAIRRO DO BORRIFOS. Indica��o n� 315/2021, A MARLUCE RODRIGUES DE JESUS BORGES PARA RECEBER O T�TULO DE EDUCADOR EXEMPLAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N� 1225/2017. Indica��o n� 316/2021, A PROFESSORA PATRICIA RUBIA DOS SANTOS SOUZA PARA RECEBER O T�TULO DE EDUCADOR EXEMPLAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N� 1225/2017.

SESSÃO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021

Requerimento n� 529/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTEN��O NO DECK DE MADEIRA LOCALIZADO NA AV. PEDRO PAULA DE MORAES, EM FRENTE AO N� 361, NO SACO DA CAPELA. Mo��o de Louvor n� 008/2021, AOS TREINADORES DO BASQUETE DO MUNIC�PIO, PELOS DESTAQUES DESSE ESPORTE PARA ILHABELA. Indica��o n� 310/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CAPINA��O E LIMPEZA DA RUA PEDRO LEITE DO VALE, NO CURRAL.

SESSÃO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021

Requerimento n� 529/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTEN��O NO DECK DE MADEIRA LOCALIZADO NA AV. PEDRO PAULA DE MORAES, EM FRENTE AO N� 361, NO SACO DA CAPELA. Mo��o de Louvor n� 008/2021, AOS TREINADORES DO BASQUETE DO MUNIC�PIO, PELOS DESTAQUES DESSE ESPORTE PARA ILHABELA. Indica��o n� 310/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CAPINA��O E LIMPEZA DA RUA PEDRO LEITE DO VALE, NO CURRAL.

SESSÃO DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021

Requerimento n� 512/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN��O DO CAL�AMENTO NA RUA FLORINDA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO DO REINO. Requerimento n� 513/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINA��O NA RUA ANT�NIA SILVA SANTA, NO BAIRRO PORTINHO. Requerimento n� 524/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��O SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETOMAR OS ATENDIMENTOS EM GRUPO NA UBS DA AGUA BRANCA PARA HIPERTENSOS E DIAB�TICOS. Indica��o n� 309/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM O REBAIXAMENTO DA GUIA NA DIRE��O DA FAIXA DE PEDESTRE DA AVENIDA PEDRO PAULA DE MORAES, EM FRENTE AO N� 435 NO SACO DA CAPELA.

SESSÃO DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021

Requerimento n� 481/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E MELHORIAS DO PARQUE RECREATIVO, LOCALIZADO NA AV. PEDRO DE PAULA MORAES, NO ENGENHO D��GUA. Requerimento n� 482/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA PRA�A DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO PEREQU�. Requerimento n� 483/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA NA VALA DA RUA JACOB EDUARDO TOEDTLI, AO LADO DA IGREJA TEMPLO DE DEUS, NO BAIRRO ITAQUANDUBA. Requerimento n� 484/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCADARIA DA RUA MANOEL GOMES DE OLIVEIRA, ALTURA DO N� 108, NO BAIRRO ITAQUANDUBA. Indica��o n� 304/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A INSTALA��O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ALTURA DO NUMERO 300, NA ESTRADA DO CAMAR�O, NO BAIRRO BARRA VELHA. Indica��o n� 305/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A COLOCA��O DE UM BRA�O MET�LICO COM ILUMINA��O NO POSTE LOCALIZADO NA RUA FLORINDA MARIA DE JESUS ALTURA DO NUMERO 1998, NO BAIRRO DO REINO.

SESSÃO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021

Requerimento n� 452/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN��O DO CAL�AMENTO DA RUA SILVINA GON�ALVES DE FREITAS, NA ALTURA ENTRE OS N�MEROS 127 A 216, NO BAIRRO DO CURRAL. Requerimento n� 453/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA PRA�A LOCALIZADO NA PRAIA DO PORTINHO. Requerimento n� 454/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PODA DE �RVORES NA RUA JOS� PEREIRA DA SILVA, PR�XIMO AO NUMERO 169, NA PRAIA GRANDE. Requerimento n� 456/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUI��O DOS BLOQUETES DA RUA ANTONIO CARLOS DOS REIS, ALTURA DO N� 89 AO 95, NA VILA. Indica��o n� 299/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES POSSA DENOMINAR A VIELA PROJETADA 94, NA PRAIA GRANDE COM O NOME DO SR MANOEL MESSIAS DOS REIS.

SESSÃO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021

Requerimento n� 438/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUI��O DO GUINCHO UTILIZADO PARA REBOCAR OS BARCOS AT� O RANCHO DOS PESCADORES NA PRAIA DO CURRAL. Requerimento n� 439/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO RANCHO DE PESCADORES �PEDRO LEITTE DO VALE� NA PRAIA DO CURRAL. Requerimento n� 440/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCADA DE ACESSO A PRAIA DA ILHA DAS CABRAS. Requerimento n� 441/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RAMPA DE CONCRETO UTILIZADA PARA LOCOMO��O DOS BARCOS NA PRAIA DO PORTINHO.

SESSÃO DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021

Projeto de Lei n� 063/2021, que �INSTITUI NO CALEND�RIO OFICIAL DO MUNIC�PIO A SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZA��O DA VIDA E PREVEN��O AO SUIC�DIO, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.� Requerimento n� 409/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN��O DA ESCADARIA NA ESTRADA NO CAMAR�O, ALTURA DO N� 1259 Requerimento n� 411/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE, NO GREEN PARK. Mo��o de Louvor n� 004/2021, AOS POLICIAIS MILITARES QUE SE DESTACARAM NO COMBATE A CRIMINALIDADE MUN�CIPIO DE ILHABELA.

SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021

Requerimento n� 389/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA, MANUTEN��O E IMPLANTA��O DE NOVAS LIXEIRAS COMUNIT�RIAS, NA AVENIDA RIACHUELO, AO LADO DA PONTE, NO BAIRRO PRAIA GRANDE. Requerimento n� 390/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A FINALIZA��O DO CAL�AMENTO DA VIELA PROJETADA 94, NO BAIRRO PRAIA GRANDE. Requerimento n� 391/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA PONTE DA �GUA BRANCA, PR�XIMO AO CAMPO DO GALERA. Requerimento n� 393/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO PARQUE RECREATIVO LOCALIZADO NA PRA�A ALLAN KARDEC.

SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021

Requerimento n� 349/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA PONTE PR�XIMO A ENTRADA DA SERVID�O DE PASSAGEM DOMINGOS DE SOUZA MASSARANDUBA, NO BAIRRO DO REINO. Requerimento n� 350/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINA��O NA SERVID�O DE PASSAGEM DOMINGOS DE SOUZA MASSARANDUBA, NO BAIRRO DO REINO. Indica��o n� 285/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CAPINA��O E LIMPEZA DA RUA JO�O BATISTA DOS SANTOS, ALTURA DO N� 137, PR�XIMO A IGREJA DE BOM JESUS, NO BAIRRO BEXIGA. Indica��o n� 286/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM O SERVI�O DE CAPINA��O E LIMPEZA NA RUA JO�O LEITE DOS SANTOS, NO BAIRRO BEXIGA.

SESSÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N� 007/2021, que �CONCEDE O T�TULO DE �GRATID�O CAI�ARA� A SENHORA ELISETE DE SOUZA CRUZ ARRUDA.� PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N� 011/2021, que CONCEDE O T�TULO DE �CIDAD�O HONOR�RIO� AO SENHOR CARLOS RIBEIRO SOARES �CARL�O�.

SESSÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021

Requerimento n� 327/2021 - requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ANISTIA EM RELA��O � COBRAN�A DE JUROS E MULTAS AOS MUN�CIPES QUE PRECISAM REGULARIZAR O PAGAMENTO DO IPTU AT� 2020 QUE EST� EM ATRASO. Requerimento n� 328/2021 - requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RETIRADA DO CONTAINER UTILIZADO COMO CANTEIRO DE OBRA P�BLICA, LOCALIZADO NA RUA MARIA DAS DORES ROCHA PERES, AO LADO DO N� 116 NO BAIRRO BARRA VELHA. Indica��o n� 277/2021 - indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CONSTRU��O DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANT�NIO CARLOS AIRES DA F�, ALTURA DO N� 1037, NO BAIRRO BARRA VELHA.

SESSÃO DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021

Requerimento n� 315/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINA��O NA SERVID�O DE PASSAGEM AO RANCHO DE CANOAS, COM ACESSO PELA AV. GOV. MARIO COVAS JUNIOR, N� 15.300, NO BAIRRO DE ITAPECIRICA. Requerimento n� 325/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NOS VESTI�RIOS E BANHEIROS DO POLO DE EDUCA��O INTEGRADA DE ILHABELA - PEII. Indica��o n� 270/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A INSTALA��O DE UMA LIXEIRA COMUNIT�RIA NA RUA LUIZA TANGERINO FRANCISCONE, ALTURA DO NUMERO 1.500, NA BARRA VELHA. Indica��o n� 271/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A MANUTEN��O DO CAL�AMENTO DA RUA SILVINA GON�ALVES DE FREITAS, NA ALTURA DO NUMERO 95, NO BAIRRO DO CURRAL.

SESSÃO DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021

Requerimento n� 308/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ALTERA��O DO SENTIDO DA RUA LUIZ BARRETO BARBOSA E RUA SEBASTI�O JONAS VIEIRA, AMBAS COM ACESSO PELA AV FOR�A EXPEDICION�RIA BRASILEIRA, NO BAIRRO DA SANTA TEREZA. Requerimento n� 309/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUI��O DE POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO NA ALTURA DO NUMERO 47, NA RUA DA CACHOEIRA, NO BAIRRO DA BARRA VELHA. Indica��o n� 260/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A INSTALA��O DE UMA LIXEIRA COMUNIT�RIA NA RUA DA CACHOEIRA, NA ESQUINA COM A RUA JACARACI, ALTURA DO N�MERO 52, NO BAIRRO DA BARRA VELHA. Indica��o n� 261/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A MANUTEN��O, BEM COMO A CONSTRU��O DO PARAPEITO, NA PONTE LOCALIZADA NA RUA DA CACHOEIRA, NA BARRA VELHA. Indica��o n� 262/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A REVITALIZA��O DO CAL�AMENTO EM TODA EXTENS�O DA RUA DA CACHOEIRA, NO BAIRRO DA BARRA VELHA. Indica��o n� 263/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NO CAL�AMENTO NO TRECHO ENTRE OS NUMEROS 193 E 415, DA RUA LUIZ BARRETO BARBOSA, NO BAIRRO DA SANTA. TEREZA. Indica��o n� 264/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A INSTALA��O DE BRA�OS MET�LICOS COM ILUMINA��O NOS POSTES LOCALIZADOS A PARTIR DO NUMERO 173, DA RUA DO LIBERTADOR, NA BARRA VELHA. Indica��o n� 265/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA ESCADA DE ACESSO A PRAIA DA ILHA DAS CABRAS.

SESSÃO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021

Requerimento n� 294/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A FINALIZA��O DO CAL�AMENTO DA RUA MARIA LUCIA PEREIRA BRAGA, NO REINO. Requerimento n� 295/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DA PRESEN�A DO PROFISSIONAL BOMBEIRO CIVIL NOS EVENTOS P�BLICOS PRESENCIAIS OU VIRTUAIS. Requerimento n� 296/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM RANCHO PARA OS PESCADORES NA PRAIA DA BALSA, NA AV TIRADENTES, NA BARRA VELHA. Requerimento n� 298/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTINUA��O DO CAL�AMENTO E DA ILUMINA��O NA RUA CILSO DE GODOI, AT� O BAIRRO DO REINO.

SESSÃO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021

Projeto de Lei n� 043/2021, que �DISP�E ACERCA DA REGULARIZA��O DA EXPLORA��O DE ESPORTES AQU�TICOS COM STAND UP E CAIAQUES NAS PRAIAS DO MUNIC�PIO DA EST�NCIA BALNE�RIA DE ILHABELA, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.� Requerimento n� 285/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A FINALIZA��O DA RUA E DO CAL�AMENTO NA RUA RAIMUNDO BENEDITO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO BEXIGA. Indica��o n� 237/2021, indicando ao Executivo Municipal, A COLOCA��O DE BRA�O MET�LICO COM ILUMINA��O NO POSTE LOCALIZADO NA RUA ANTONIO CARLOS CAJADO SIM�ES, NO GREEN PARK. Indica��o n� 238/2021, indicando ao SECRET�RIO MUNICIPAL DE SERVI�OS MUNICIPAIS QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, REALIZEM MELHORIAS NA RUA ANTONIO CARLOS CAJADO SIM�ES, NO GREEN PARK. Indica��o n� 239/2021, indicando ao Executivo Municipal, A CAPINA��O E LIMPEZA NA RUA JOSE GABRIEL APARECIDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO VELOSO. Indica��o n� 240/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MANUTEN��O DO PARAPEITO DO TRECHO DE CICLOVIA E CAL�ADA QUE EST� SOBRE O RIO, LOCALIZADO PR�XIMO A MARINA PORTO, NO ITAQUANDUBA.

SESSÃO DO DIA 18 DE MAIO DE 2021

Indica��o n� 210/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA PONTE LOCALIZADO NA RUA JOSE PEREIRA CAROLLO, NO VELOSO. Indica��o n� 211/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA PONTE LOCALIZADA NA RUA JOSE GABRIEL APARECIDO DE OLIVEIRA, NO VELOSO. Indica��o n� 224/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A IMPLANTA��O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS PARA IDOSOS NA PRA�A ANACLETO JOS� DE SOUZA, NA PRAIA DA SANTA TEREZA. Indica��o n� 225/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CONSTRU��O DE UMA LOMBADA NA AV. ALMIRANTE TAMANDAR�, NO TRECHO ANTERIOR A ROTAT�RIA QUE D� ACESSO A AVENIDA DOS BANDEIRANTES, NO ITAQUANDUBA. Indica��o n� 226/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO IN�CIO DA AVENIDA BANDEIRANTES, NO BAIRRO ITAQUANDUBA.

SESSÃO DO DIA 11 DE MAIO DE 2021

Requerimento n� 269/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA MARINA P�BLICA, ATRACADOURO OU P�ER PARA CARGA E DESCARGA DOS BARCOS VINDO DAS COMUNIDADES ISOLADAS, NA PRAIA EM FRENTE AO N� 133, LOCALIZADA NA AVENIDA S�O JO�O NO BAIRRO DO PEREQUE. Requerimento n� 270/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A FINALIZA��O DO CAL�AMENTO NA RUA JOSE GABRIEL APARECIDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO VELOSO. Requerimento n� 271/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALA��O DE BRA�OS MET�LICOS COM ILUMINA��O NOS POSTES LOCALIZADOS EM TODA EXTENS�O DA RUA JOSE GABRIEL APARECIDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO VELOSO.

SESSÃO DO DIA 04 DE MAIO DE 2021

Requerimento n� 259/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A OBRA DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA NA COMUNIDADE DO BONETE. Indica��o n� 175/2021, indicando ao Executivo Municipal, A CAPINA��O E LIMPEZA DA CAL�ADA NA AV RIACHUELO, NA ALTURA DO N�MERO 5885, NO BAIRRO DA PRAIA GRANDE. Indica��o n� 176/2021, indicando ao Executivo Municipal, A INSTALA��O DE UMA LIXEIRA COMUNIT�RIA NA AV RIACHUELO, NA ALTURA DO N�MERO 5885, NO BAIRRO DA PRAIA GRANDE. Indica��o n� 177/2021, indicando ao Executivo Municipal, A COLOCA��O DE BRA�O MET�LICO PARA ILUMINA��O NOS POSTES LOCALIZADOS ENTRE A RUA BRASILIA E RUA PAR�, NO BAIRRO DA BARRA VELHA.

SESSÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021

Requerimento n� 251/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRUIR UMA QUADRA ESPORTIVA NA RUA BENEDITO SAMPAIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DA AGUA BRANCA. Indica��o n� 158/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CAPINA��O E LIMPEZA NO FINAL DA RUA BENEDITO SAMPAIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DA �GUA BRANCA.

SESSÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021

Indica��o n� 144/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A INSTALA��O DE DUAS LIXEIRAS COMUNIT�RIA NA ESTRADA DO CAMAR�O, NA ALTURA DOS N�MEROS 115 E 821, NO BAIRRO DA BARRA VELHA. Indica��o n� 145/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A MANUTEN��O, BEM COMO A CONSTRU��O DO PARAPEITO, NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO CAMAR�O, ALTURA DO N�MERO 385. Indica��o n� 146/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A MANUTEN��O E A CAPINA NO PARQUE RECREATIVO LOCALIZADO NO CAMPINHO NA ESTRADA DO CAMAR�O.

SESSÃO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021

PROJETO DE LEI N� 031/2021, que �DISP�E SOBRE DENOMINA��O DE VIA P�BLICA�. Requerimento n� 235/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUI��O DOS POSTES DE ILUMINA��O DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NA COMUNIDADE DO BONETE. Indica��o n� 138/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A COLOCA��O DE UM BRA�O MET�LICO PARA ILUMINA��O NO POSTE LOCALIZADO NA RUA FLORINDA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO DO REINO. Indica��o n� 139/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA RUA SEBASTI�O XAVIER PERES, NO BAIRRO DO REINO.

SESSÃO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021

Requerimento n� 229/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRUIR UMA CRECHE, NO GREEN PARK. Indica��o n� 090/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA IGREJA S�O MIGUEL LOCALIZADA NO BAIRRO DO BORRIFOS. Indica��o n� 091/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BORRIFOS. Indica��o n� 092/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM O CAL�AMENTO E A CAPINA��O EM TODA EXTENS�O DA RUA JOS� LEITE DE SANTANA, NO BAIRRO DO BORRIFOS. Indica��o n� 093/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CAPINA��O, BEM COMO A TROCA DA LIXEIRA E SUA LOCALIZA��O, NA AV. GOVERNADOR M�RIO COVAS J�NIOR, ALTURA DO N�MERO 18.001, NO BAIRRO DO BORRIFOS. Indica��o n� 094/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A INSTALA��O DE UMA LIXEIRA COMUNIT�RIA NA RUA JOS� PEREIRA CAROLO, ALTURA DO N�MERO 362, NO BAIRRO DO VELOSO. Indica��o n� 095/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA ANT�NIO LISBOA ALVES, QUE D� ACESSO AOS N�MEROS 278 E 340, NO MORRO DO CANTA GALO. Indica��o n� 096/2021, indicando ao Executivo Municipal, A AN�LISE DO PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE �DISP�E SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNIC�PIO DA EST�NCIA BALNE�RIA DE ILHABELA E D� OUTRAS MELHORIAS NA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BORRIFOS. Indica��o n� 108/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A MANUTEN��O DO PARQUE RECREATIVO LOCALIZADO NA PEDRA DO SINO. Indica��o n� 109/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CONSTRU��O DE UMA �REA DE LAZER NA ESTRADA DA TOCA, NO GREEN PARK. Indica��o n� 110/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CONSTRU��O DE UMA CRECHE, NO GREEN PARK.

SESSÃO DO DIA 30 DE MARÇO DE 2021

Requerimento n� 220/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A OBRA DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO DO TAUBAT�. Indica��o n� 089/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CONSTRU��O DE UMA PRA�A COM PARQUE RECREATIVO E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO BORRIFOS. Indica��o n� 090/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA IGREJA S�O MIGUEL LOCALIZADA NO BAIRRO DO BORRIFOS. Indica��o n� 091/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BORRIFOS. Indica��o n� 092/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM O CAL�AMENTO E A CAPINA��O EM TODA EXTENS�O DA RUA JOS� LEITE DE SANTANA, NO BAIRRO DO BORRIFOS. Indica��o n� 093/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CAPINA��O, BEM COMO A TROCA DA LIXEIRA E SUA LOCALIZA��O, NA AV. GOVERNADOR M�RIO COVAS J�NIOR, ALTURA DO N�MERO 18.001, NO BAIRRO DO BORRIFOS. Indica��o n� 094/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A INSTALA��O DE UMA LIXEIRA COMUNIT�RIA NA RUA JOS� PEREIRA CAROLO, ALTURA DO N�MERO 362, NO BAIRRO DO VELOSO. Indica��o n� 095/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA ANT�NIO LISBOA ALVES, QUE D� ACESSO AOS N�MEROS 278 E 340, NO MORRO DO CANTA GALO. Indica��o n� 096/2021, indicando ao Executivo Municipal, A AN�LISE DO PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE �DISP�E SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNIC�PIO DA EST�NCIA BALNE�RIA DE ILHABELA E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. Indica��o n� 108/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A MANUTEN��O DO PARQUE RECREATIVO LOCALIZADO NA PEDRA DO SINO. Indica��o n� 109/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CONSTRU��O DE UMA �REA DE LAZER NA ESTRADA DA TOCA, NO GREEN PARK.

SESSÃO DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021

Projeto de Lei n� 023/2021, que �DISP�E SOBRE DENOMINA��O DE VIA P�BLICA.�

SESSÃO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021

Indica��o n� 077/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CAPINA��O E LIMPEZA NA RUA TOCA DA RAPOSA, NO BAIRRO DA BARRA VELHA. Indica��o n� 078/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A INSTALA��O DE UMA LIXEIRA COMUNIT�RIA NA RUA TOCA DA RAPOSA, NA ESQUINA EM FRENTE O NUMERO 47, NO BAIRRO DA BARRA VELHA. Indica��o n� 079/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CAPINA��O, BEM COMO A INSTALA��O DE ILUMINA��O NA RUA MORRO DA CRUZ, ALTURA DO N�MERO 1.099, NO PEREQU�. Indica��o n� 080/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A MANUTEN��O DO PONTO DE �NIBUS LOCALIZADO NA RUA MORRO DA CRUZ, ALTURA DO N�MERO 1.099, NO PEREQU�. Indica��o n� 081/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CONTINUA��O DO CAL�AMENTO E DA ILUMINA��O NA RUA CILSO DE GODOI, AT� O N�MERO 174, NO BAIRRO DO REINO. Indica��o n� 082/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NO CAMPO DO BAIRRO DO REINO. Indica��o n� 083/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CANALIZA��O DA �GUA NA RUA JO�O ANT�NIO DE JESUS, NO BAIRRO DO BORRIFOS. Indica��o n� 084/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A LIMPEZA E INSTALA��O DE MAIS LIXEIRAS COMUNIT�RIAS NA PRAIA GRANDE.

SESSÃO DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021

Indica��o n� 051/2021, indicando ao Executivo Municipal, PARA QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NA RUA MARILIA DE FREITAS REZENDE, RODA MONTE NO BAIRRO DO TAUBAT�. Indica��o n� 052/2021, indicando ao secret�rio municipal de servi�os municipais, para que junto aos setores competentes, instalem uma placa de identifica��o de rua na rua Marilia De Freitas Rezende, roda monte no bairro do Taubat�. Indica��o n� 053/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM O LIGAMENTO DOS GERADORES LOCALIZADOS NA PRAIA DO BONETE. Indica��o n� 054/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM MELHORIAS NAS CAIXAS D��GUA LOCALIZADA NO BONETE. Indica��o n� 055/2021, indicando ao SECRET�RIO MUNICIPAL DE SERVI�OS MUNICIPAIS QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A INSTALA��O DE UMA LIXEIRA COMUINIT�RIA NA VIELA SEBASTI�O GARCIA VEIGA, NO BAIRRO S�O PEDRO. Indica��o n� 056/2021, indicando ao SECRET�RIO MUNICIPAL DE SERVI�OS MUNICIPAIS QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A CAPINA��O NA SERVID�O FRANCISCA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO DA BARRA VELHA. Indica��o n� 057/2021, indicando ao SECRET�RIO MUNICIPAL DE SERVI�OS MUNICIPAIS QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A LIMPEZA E INSTALA��O DE ILUMINA��O NA ESCADARIA LOCALIZADA NA AV. GOVERNADOR M�RIO COVAS J�NIOR, ALTURA DO N�MERO 17.789, BEM COMO A RETIRADA DOS LIXOS E TROCA DA LIXEIRA COMUNIT�RIA NO BORRIFOS. Indica��o n� 058/2021, indicando ao SECRET�RIO MUNICIPAL DE CULTURA QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES INSTALEM UMA OFICINA CULTURAL NO BAIRRO DO BORRIFOS.

SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021

Requerimento n� 146/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN��O DAS LIXEIRAS NA PRAIA DO BONETE. Requerimento n� 147/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA DO �PAU OCO� NO BONETE. Requerimento n� 148/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BONETE. Requerimento n� 149/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NAS TRAVESSAS 03, 04 E 05 NO RODA MONTE, BAIRRO DO TAUBAT�. Requerimento n� 150/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO PONTO DE �NIBUS NA AVENIDA GOVERNADOR MARIO COVAS JUNIOR, ALTURA DO N�MERO 12.696, NO BAIRRO DO TAUBAT�. Requerimento n� 151/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA SEDE DA SUPERINTEND�NCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS � SUCEN. Indica��o n� 041/2021, indicando � sra. NANCI PERES DE ARAUJO ZANATO, para receber a homenagem prevista na Lei n� 174/2003, �s mulheres que se destacaram nos servi�os assistenciais e sociais do munic�pio, a serem homenageadas.

SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Requerimento n� 125/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A OBRA DE REFORMA E AMPLIA��O DO CAMPO DO CAMAR�O. Requerimento n� 126/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN��O DA ILUMINA��O NA VIELA DO CAMPO DO CAMAR�O. Requerimento n� 127/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A SITUA��O DOS CADASTRAMENTOS DOS IM�VEIS EM �REA DE REGULARIZA��O FUNDI�RIA NO CAMAR�O. Requerimento n� 128/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A SITUA��O DAS FAM�LIAS DO CAMAR�O QUE EST�O RESIDINDO EM ABRIGO P�BLICO. Requerimento n� 129/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN��O DO CAL�AMENTO NA RUA LUIZA APARECIDA DE SOUZA TANGERINO FRANCISCONE, NO CAMAR�O.

SESSÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021

Projeto de Lei n� 014/2021, que �INSTITUI A FARM�CIA VETERIN�RIA POPULAR NO �MBITO DO MUNIC�PIO DA EST�NCIA BALNE�RIA DE ILHABELA E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�. Projeto de Lei n� 015/2021, que �ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSION�RIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNIC�PIO DA EST�NCIA BALNE�RIA DE ILHABELA, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.� Requerimento n� 083/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA VIELA JO�O VIEIRA, NO BAIRRO DO ILHOTE. Requerimento n� 085/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE TAXI COM COBERTURA E ASSENTOS NO BAIRRO DO PEREQU�. Requerimento n� 086/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A FINALIZA��O DO CAL�AMENTO NA RUA PEDRO LEITE DO VALE, NO BAIRRO DO CURRAL. Requerimento n� 087/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA MANOEL CORREA DORIA, NO BAIRRO DO PORTINHO. Requerimento n� 088/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO PARQUE RECREATIVO LOCALIZADO NA PRA�A ALLAN KARDEC. Requerimento n� 089/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA TRAVESSA CARLOS ALBERTO DOS SANTOS �CARL�O�, NO BAIRRO DA BARRA VELHA. Requerimento n� 090/2021, requerendo A PRESIDENTE DA C�MARA DE ILHABELA, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR LEGENDA NOS V�DEOS DAS TRANSMISS�ES AO VIVO DAS SESS�ES PLEN�RIAS. Requerimento n� 091/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA VIELA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA, NO BAIRRO DA BARRA VELHA.

SESSÃO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021

Requerimento n� 059/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE OFERECER CURSO DE FORMA��O DE AQUAVI�RIOS � MAC/MAM. Requerimento n� 060/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A OBRA DE CONSTRU��O DE UM ESTACIONAMENTO E AREA DE LAZER NA RUA MARIA DAS DORES ROCHA PERES NO BAIRRO DA BARRA VELHA. Requerimento n� 061/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE O EDITAL DE CONTRATA��O DE INSTRUTOR DE FANFARRA, INSTRUTOR MUSICAL E CORE�GRAFO. Requerimento n� 062/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HOR�RIO DE FUNCIONAMENTO DA FARM�CIA DO POVO PARA O PER�ODO DE 24H. Requerimento n� 063/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ANISTIA EM RELA��O � COBRAN�A DE JUROS E MULTAS DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PAGOS PELAS PESSOAS JUR�DICAS. Requerimento n� 064/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E RETIRADA DOS LIXOS NAS LIXEIRAS LOCALIZADAS NA ILHA DAS CABRAS. Requerimento n� 065/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA MAUR�LIO M SANTANNA, NO ILHOTE. Requerimento n� 066/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA RAIMUNDO BENEDITO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO BEXIGA. Requerimento n� 068/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA JOS� PEREIRA CAROLO, NO BAIRRO DO VELOSO. Indica��o n� 020/2021, indicando ao Executivo Municipal, A AN�LISE DO PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE DISP�E SOBRE A CRIA��O DO PROJETO GUARDA MIRIM.

SESSÃO DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021

PROJETO DE LEI N� 006/2021, que �INSTITUI NO CALEND�RIO OFICIAL DE EVENTOS DA EST�NCIA BALNE�RIA DE ILHABELA O �DIA DO C�RCULO DE ORA��O�, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�. PROJETO DE LEI N� 007/2021, que �INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO MUNIC�PIO DA EST�NCIA BALNE�RIA DE ILHABELA E D� OUTRAS PROVID�NCIAS� Requerimento n� 017/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REABERTURA E LIMPEZA DA RUA OITO, TRECHO DE FUNDOS COM RUA SEIS NO BAIRRO JARDIM SIRIUBA GLEBA 2. Requerimento n� 018/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CAPINA E MANUTEN��O DA CAL�ADA DO TRECHO ENTRE O NUMERO 97 E 547 DA AV S�O PAULO, NO BAIRRO DA BARRA VELHA Requerimento n� 019/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN��O, PODA E CAPINA NO CAL�AMENTO DA ESTRADA DO CAMAR�O, ALTURA DO N� 525, NO BAIRRO DA BARRA VELHA. Requerimento n� 027/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ANISTIA EM RELA��O � COBRAN�A DE JUROS E MULTAS AOS MUN�CIPES QUE PRECISAM REGULARIZAR O PAGAMENTO DO IPTU EM ATRASO. Requerimento n� 028/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA FLORINDA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO DO REINO. Requerimento n� 029/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA JOS� FRANCISCO CALADO, NO BAIRRO DO REINO. Requerimento n� 030/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NAS CAL�ADAS DA AVENIDA JOS� VICENTE FARIA LIMA. Indica��o n� 001/2021, indicando ao Executivo Municipal, A AN�LISE DO PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE DISP�E SOBRE A CRIA��O DE UM TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEV�LEI. Indica��o n� 012/2021, indicando ao Executivo Municipal, A AN�LISE DO PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE MODIFICA A LEI N� 1.197/2017 QUE �CRIA NO MUNIC�PIO DA EST�NCIA BALNE�RIA DE ILHABELA O PROGRAMA BOLSA ATLETA.

SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021

PROJETO DE LEI N� 002/2021, que �INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNIT�RIA NO MUNIC�PIO DA EST�NCIA BALNE�RIA DE ILHABELA E D� OUTRAS PROVID�NCIAS� PROJETO DE LEI N� 003/2021, que �MODIFICA A EMENTA, ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS E INCISOS NA LEI N� 1.299/2018 QUE �DISP�E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTEN��O DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL E/OU BRIGADISTAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�. Requerimento n� 003/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ISEN��O DA TAXA DE ESGOTO COBRADA PELA SABESP AOS MUN�CIPES DE BAIXA RENDA.. Requerimento n� 004/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRU��O DE BANHEIROS P�BLICOS JUNTO AS PRAIS DE MAIOR FLUXO DA CIDADE. Requerimento n� 017/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REABERTURA E LIMPEZA DA RUA OITO, TRECHO DE FUNDOS COM RUA SEIS NO BAIRRO JARDIM SIRIUBA GLEBA 2. Requerimento n� 018/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CAPINA E MANUTEN��O DA CAL�ADA DO TRECHO ENTRE O NUMERO 97 E 547 DA AV S�O PAULO, NO BAIRRO DA BARRA VELHA Requerimento n� 019/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN��O, PODA E CAPINA NO CAL�AMENTO DA ESTRADA DO CAMAR�O, ALTURA DO N� 525, NO BAIRRO DA BARRA VELHA. Indica��o n� 001/2021, indicando ao Executivo Municipal, A AN�LISE DO PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE DISP�E SOBRE A CRIA��O DE UM TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEV�LEI.