Diana Matarazzo Falcão de Almeida

SESSÃO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022

Requerimento nº 310/2022, requerendo A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHABELA

SESSÃO DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022

Projeto de Lei nº 053/2022, que “ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 32 DA LEI Nº 1.326/2018 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA” Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2022, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ILHABELA AO DR. SANDRO BELLUZZO VECCHI"

SESSÃO DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022

Projeto de Lei nº 050/2022, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE (PEP) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Requerimento nº 288/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESTABELECIDAS NA AGENDA 2030/ODS, CONFORME AUTORIZA LEI MUNICIPAL N° 1.452/2020. Requerimento nº 289/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE RECREAÇÃO E LAZER DOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Requerimento nº 292/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2020.

SESSÃO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022

Requerimento nº 283/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2020. PROJETO DE LEI Nº 021/2022, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.

SESSÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022

Projeto de Lei nº 039/2022, que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 100 NOS IMPRESSOS E NOS LIVROS E CADERNOS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” Requerimento nº 249/2022, requerendo à Secretária Municipal de Educação, Senhora Lídia Lúcia Sarmento de Lima, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SALA DE AMEEI-ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ESCOLA DO BONETE. Requerimento nº 250/2022, requerendo à Secretária Municipal de Educação, Senhora Lídia Lúcia Sarmento de Lima, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE FORMAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ESCOLA CÍVICO MILITAR SENADOR MAJOR OLÍMPIO.

SESSÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022

Emenda nº 009/2022, subscrita pelo vereador Edilson Cesar dos Santos, MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 034/2021, que “CONCEDE CESTA BÁSICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Requerimento nº 227/2022, requerendo Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Requerimento nº 235/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM CÔNJUGE OU FILHO NA MESMA SITUAÇÃO. Requerimento nº 238/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A ESPECIALIDADE DE ODONTOPEDIATRIA NO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. Requerimento nº 239/2022, requerendo Á SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação, Senhora Lídia Lúcia Sarmento de Lima INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE USO DE CORES VARIADAS NOS UNIFORMES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Requerimento nº 240/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR A ALA DE ENFERMARIA DE ATENDIMENTO ÀS MÃES QUE PASSAREM POR ABORTOS OU PERDAS GESTACIONAIS DE LUIGI FREIRES GARCEZ SILVA. Requerimento nº 241/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR ALGUM PARQUE INFANTIL DE LÍVIA ALANY GARCEZ SILVA. Requerimento nº 242/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE AS INSTALAÇÕES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL MÉRCIA DO NASCIMENTO DIAS. MOÇÃO Nº 009/2022, de LOUVOR AO ATLETA DE CROSSFIT SENHOR VICTOR AMANCIO DE OLIVEIRA PELAS CONQUISTAS E MEDALHAS CONQUISTADAS AO MUNICIPIO. Indicação nº 263/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA E TRILHA DA CACHOEIRA DA LAJE.

SESSÃO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022

Projeto de Lei nº 025/2022, que “DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE AO PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Requerimento nº 211/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ATLETA. Requerimento nº 212/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS AUXILIARES DE PRIMEIRA INFÂNCIA DA REDE MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ATLETA. Requerimento nº 213/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE OBRA IRREGULAR NO BAIRRO MORRO DA CRUZ. Requerimento nº 214/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SALA DE CINEMA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA SEMANA DE VELA DE ILHABELA. Requerimento nº 217/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO SUL DA ILHABELA. Indicação nº 251/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE MECÂNICA DE MOTORES NÁUTICOS. Indicação nº 252/2022,indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA PROJETADA 171 - ZABUMBA, RUA SEM SAÍDA, BAIRRO BARRA VELHA

SESSÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022

Projeto de Lei nº 024/2022, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E CONCEDER ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS VIGIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA”.

SESSÃO DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022

Projeto de Lei nº 023/2022, que “DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA DEFICIÊNCIA EM CARÁTER PERMANENTE”. Requerimento nº 195/2022, requerendo ao Executivo Municipal e ao Diretor Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, Senhor Eduardo dos Santos Rosmaninho, INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE ILHABELA. Requerimento nº 196/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE OBRA IRREGULAR NO BAIRRO DA ARMAÇÃO. Requerimento nº 197/2022, requerendo À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Senhora Lidia Lúcia Sarmento de Lima e à Presidente da APAE de Ilhabela, Senhora Monica Kurachina, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CARRO PARA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA. Requerimento nº 198/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA SOS TRABALHO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ALFABETIZAÇÃO. Requerimento nº 200/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E DENTISTA PARA O BONETE. Indicação nº 243/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE VAGA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DA MANGUEIRA.

SESSÃO DO DIA 31 DE MAIO DE 2022

Projeto de Lei nº 021/2022, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA” Requerimento nº 179/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE PROFESSORES DA “EDUCAÇÃO ESPECIAL” REFERENTE A CONTRATAÇÃO ORIUNDA DO PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL. Requerimento nº 180/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO. Requerimento nº 181/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O MENOR SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.

SESSÃO DO DIA 31 DE MAIO DE 2022

Requerimento nº 187/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNAS COM IDADE MENSTRUAL MATRICULADAS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS. Requerimento nº 190/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE AOS ALVARÁS EMITIDOS PELAS SECRETARIAS DE HABITAÇÃO, GESTÃO TERRITORIAL, OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO.

SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DE 2022

Requerimento nº 148/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES DE COMO SE PROCEDE OS PEDIDOS DE DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO. Requerimento nº 149/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE REALIZAR A MANUTENÇÃO E REPARO DA VIA (TAPA BURACO), NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA. Requerimento nº 150/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL WALDEMAR BELIZÁRIO, NA VILA. Requerimento nº 151/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA MATERNIDADE MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 17137/2019 QUE GARANTE Á PARTURIENTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELA CESARIANA. Requerimento nº 153/2022, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ILHABELA. Requerimento nº 155/2022, requerendo ao Executivo Municipal, SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DETERMINADAS POR LEI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Requerimento nº 156/2022, requerendo ao Executivo Municipal, SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DETERMINADAS POR LEI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. Requerimento nº 158/2022, requerendo ao Executivo Municipal, SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DETERMINADAS POR LEI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Requerimento nº 159/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÃO QUANTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA O APOIO ESCOLAR DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Requerimento nº 160/2022, requerendo A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E “LINHA DE CUIDADOS” A JOVENS, ADOLESCENTES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Requerimento nº 161/2022, requerendo ao Executivo Municipal, A DEMARCAÇÃO E FIXAÇÃO DO CONTATO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO EM PLACAS INFORMATIVAS. Indicação nº 194/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA DO MANGUE, BAIRRO DO PEREQUÊ.

SESSÃO DO DIA 10 DE MAIO DE 2022

Requerimento nº 139/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE INTERVALO PARA REFEIÇÃO E DESCANSO E PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM O CARGO DE VIGIA. Requerimento nº 141/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO.

SESSÃO DO DIA 03 DE MAIO DE 2022

Requerimento nº 138/2022, requerendo ao Executivo Municipal, A HUMANIZAÇÃO NO PROCEDIMENTO DAS VACINAS E APLICAÇÃO DE INJEÇÕES. Indicação nº 168/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA RUA JOÃO LEITE JULIÃO DOS SANTOS, BAIRRO BARRA VELHA. Indicação nº 176/2022, de autoria do vereador Gabriel Augusto de Oliveira Souza Rocha, subscrito pelos vereadores Diana Matarazzo Falcão de Almeida, Alexander Augusto Jesus dos Santos, José Pereira da Silva, Alessandro Carvalho Vieira, Edilson Cesar dos Santos e Donato dos Santos Silva, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE MMA EM ILHABELA.

SESSÃO DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022

Requerimento nº 134/2022, requerendo ao Executivo Municipal, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PROGRAMA SOS TRABALHO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ALFABETIZAÇÃO. Requerimento nº 135/2022, requerendo ao Executivo Municipal, A EQUIPARAÇÃO AOS MEMBROS DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AO VALOR DA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA.

SESSÃO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022

Indicação nº 129/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA VIA (TAPA BURACO), NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO ITAQUANDUBA. Indicação nº 131/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE DRENAGEM NA RUA DEOLINO MARIANO LEITE, BAIRRO BARRA VELHA.

SESSÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022

Projeto de Lei nº 010/2022, que “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA FILA DE EMBARQUE PARA TRAVESSIA NA BALSA AOS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA” Indicação nº 058/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. Indicação nº 059/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E RETIRADA DO MATO NAS RUAS DE ILHABELA. Indicação nº 060/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO GERAL E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE GINASTICA. Indicação nº 061/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Indicação nº 062/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DE ILHABELA. Indicação nº 064/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE COQUEIROS NAS RUAS DE ILHABELA. Indicação nº 065/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS COM ÁGUA GELADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Indicação nº 083/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA RUA AURENTINO GUIMARÃES DA SILVA.

SESSÃO DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022

Indicação nº 053/2022, indicando À MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO DE ILHABELA, SEJA HOMENAGEADA A SENHORA SANDRA MEIRINHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 174/2003.

SESSÃO DO DIA 03 DE MARÇO DE 2022

Indicação nº 028/2022, indicando ao Executivo Municipal, INSTALAÇÃO DE DUCHA E TORNEIRA, NA PRAIA DOS BARREIROS. Indicação nº 029/2022, indicando ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA VIA (TAPA BURACO), NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO ITAQUANDUBA. Indicação nº 030/2022, indicando ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS DE PROTEÇÃO E PROVIDENCIAS QUANTO A LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DA ESCOLA MÉRCIA DO NASCIMENTO DIAS. Indicação nº 031/2022, indicando ao Executivo Municipal, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL MÉRCIA DO NASCIMENTO DIAS. Indicação nº 032/2022, indicando ao Executivo Municipal, A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS VAGAS ESPECIAIS COM SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO RESERVADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA DA APAE ILHABELA.

SESSÃO DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022

Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria da Mesa Diretora, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.516/2022, QUE “FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Requerimento nº 020/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR COM RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES. Requerimento nº 026/2022, requerendo à Secretária Municipal de Educação, Senhora Lídia Lúcia Sarmento de Lima, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE PROFESSORES E HORÁRIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SESSÃO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Requerimento nº 700/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS VAGAS ESPECIAIS COM SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO RESERVADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ESTACIONAMENTO DO NASF NA ANTIGA POUSADA CAROLINA, DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Requerimento nº 701/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ALUNOS DO MÓDULO DE CARAGUATATUBA. Requerimento nº 702/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE RECREAÇÃO E LAZER DOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SESSÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Requerimento n� 653/2021, requerendo ao Executivo Municipal, A DEMARCA��O E SINALIZA��O DAS VAGAS ESPECIAIS COM S�MBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO RESERVADO PARA PESSOAS COM DEFICI�NCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA DA APAE ILHABELA, FISCALIZA��O E REMO��O DE VE�CULOS ABANDONADOS.

SESSÃO DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Requerimento n� 635/2021, requerendo ao Executivo Municipal e ao Diretor Presidente da Santa Casa de Miseric�rdia de Ilhabela, Senhor Eduardo dos Santos Rosmaninho, INFORMA��ES SOBRE AS EMPRESAS JUR�DICAS CONTRATADAS PELA SANTA CASA DE ILHABELA.

SESSÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Projeto de Lei n� 080/2021, da Mesa Diretora, que �DISP�E SOBRE A TRANSFER�NCIA DE BENS E EQUIPAMENTOS DE INFORM�TICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DA EST�NCIA BALNE�RIA DE ILHABELA.�. Requerimento n� 605/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE CONCESS�O DE ALVAR�S PARA COM�RCIOS E ESTABELECIMENTOS JUNTO A VIGIL�NCIA SANIT�RIA - VISA NO CORRENTE ANO. Requerimento n� 606/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE CONCESS�O DE ALVAR� ESPECIAL NO CORRENTE ANO. Requerimento n� 608/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE CONCESS�O DE AUTORIZA��O PARA UTILIZA��O DE ESPA�O PUBLICO NO CORRENTE ANO. Requerimento n� 609/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE CONCESS�O DE ALVAR�S DE LICEN�A E FUNCIONAMENTO PARA COM�RCIOS E ESTABELECIMENTOS NO CORRENTE ANO. Requerimento n� 610/2021, requerendo ao Executivo Municipal e � Secret�ria Municipal de Sa�de, Senhora Lucia Heidorn Reale Colucci, INFORMA��ES SOBRE O ATENDIMENTO NO NASF E A CONTRATA��O DE PROFISSIONAIS DA SA�DE. Requerimento n� 618/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A INSTALA��O DE GRADES DE SEGURAN�A NA ESCOLA MUNICIPAL CAROLINA MORAES SILVA. Requerimento n� 628/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE PRESTADOR DE SERVI�O NO GABINETE DO PREFEITO. Indica��o n� 328/2021, indicando ao Executivo Municipal, MANUTEN��O DO P�ER DO CABARA�. Indica��o n� 329/2021, indicando ao Executivo Municipal, A FISCALIZA��O E LIMPEZA DA VIELA DE ACESSO A PRAIA DA PONTA AZEDA, ALTURA DO N� 4309, BAIRRO PONTA AZEDA.

SESSÃO DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021

Emenda n� 021/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n� 069/2021, que �ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE ILHABELA, PARA O EXERC�CIO DE 2022�. Emenda n� 022/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n� 069/2021, que �ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE ILHABELA, PARA O EXERC�CIO DE 2022�. Emenda n� 023/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n� 069/2021, que �ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE ILHABELA, PARA O EXERC�CIO DE 2022�. Emenda n� 024/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n� 069/2021, que �ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE ILHABELA, PARA O EXERC�CIO DE 2022�. Emenda n� 025/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n� 069/2021, que �ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE ILHABELA, PARA O EXERC�CIO DE 2022�. Emenda n� 026/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n� 069/2021, que �ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE ILHABELA, PARA O EXERC�CIO DE 2022�. Emenda n� 027/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n� 069/2021, que �ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE ILHABELA, PARA O EXERC�CIO DE 2022�. Emenda n� 028/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n� 069/2021, que �ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE ILHABELA, PARA O EXERC�CIO DE 2022�. Emenda n� 029/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n� 069/2021, que �ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE ILHABELA, PARA O EXERC�CIO DE 2022�. Emenda n� 030/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n� 069/2021, que �ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE ILHABELA, PARA O EXERC�CIO DE 2022�. Emenda n� 034/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n� 069/2021, que �ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE ILHABELA, PARA O EXERC�CIO DE 2022�. Emenda n� 038/2021, MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n� 069/2021, que �ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE ILHABELA, PARA O EXERC�CIO DE 2022�. Emenda n� 041/2021, subscrita pelos vereadores Alessandro Carvalho Vieira, Alexander Augusto Jesus dos Santos, Edilson Cesar dos Santos, Ezequiel de Jesus Alves, Felipe Gomes Pereira da Silva, Jos� Pereira da Silva, Raul Gon�alves Cordeiro e Thiago Souza Santos, MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n� 069/2021, que �ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE ILHABELA, PARA O EXERC�CIO DE 2022�. Emenda n� 043/2021, subscrita pelos vereadores Alessandro Carvalho Vieira, Alexander Augusto Jesus dos Santos, Edilson Cesar dos Santos, Ezequiel de Jesus Alves, Felipe Gomes Pereira da Silva, Jos� Pereira da Silva, Raul Gon�alves Cordeiro e Thiago Souza Santos, MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n� 069/2021, que �ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE ILHABELA, PARA O EXERC�CIO DE 2022�. Emenda n� 046/2021, subscrita pelos vereadores Alexander Augusto Jesus dos Santos, Ezequiel de Jesus Alves e Jos� Pereira da Silva, MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n� 069/2021, que �ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE ILHABELA, PARA O EXERC�CIO DE 2022�.

SESSÃO DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021

Projeto de Lei n� 077/2021, que �DISP�E SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL E NEONATAL NO �MBITO DO MUNIC�PIO DE ILHABELA�. Requerimento n� 547/2021, requerendo ao Executivo Municipal e ao Diretor Presidente da Santa Casa de Miseric�rdia de Ilhabela, Senhor Eduardo dos Santos Rosmaninho, INFORMA��ES SOBRE O QUADRO DE FUNCION�RIOS PORTADORES DE DEFICI�NCIAS CONTRATADOS PELA SANTA CASA DE ILHABELA. Indica��o n� 317/2021, A PROFESSORA BENEDITA MARIA GONZAGA DE CAMPOS (PROFESSORA DITA) PARA RECEBER O T�TULO DE EDUCADOR EXEMPLAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N� 1225/2017. Indica��o n� 318/2021, A PROFESSORA ANA LUCIA DA SILVA ROCHA PARA RECEBER O T�TULO DE EDUCADOR EXEMPLAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N� 1225/2017. Indica��o n� 326/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTEN��O DO PIER DO CAMBARA�.

SESSÃO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021

Projeto de Lei n� 075/2021, que �DISP�E SOBRE PRIORIDADE �S PESSOAS COM DEFICI�NCIA NA AQUISI��O DE UNIDADES HABITACIONAIS IMPLANTADAS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL � FMHIS E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�.

SESSÃO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021

Projeto de Lei n� 075/2021, que �DISP�E SOBRE PRIORIDADE �S PESSOAS COM DEFICI�NCIA NA AQUISI��O DE UNIDADES HABITACIONAIS IMPLANTADAS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL � FMHIS E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�. Requerimento n� 535/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL EUR�PEDES DA SILVA FERREIRA.

SESSÃO DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021

Requerimento n� 505/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE CONCESS�O DE ALVAR�S PARA AMBULANTES NO CORRENTE ANO. Requerimento n� 509/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE FUNCION�RIOS DA SANTA CASA DE ILHABELA. Requerimento n� 510/2021, requerendo ao Executivo Municipal e � Secret�ria Municipal de Sa�de, Senhora Lucia Heidorn Reale Colucci, NFORMA��ES SOBRE O ATENDIMENTO NO NASF E A CONTRATA��O DE PROFISSIONAIS DA SA�DE. Requerimento n� 511/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES REFERENTES AO ATENDIMENTO NO SERVI�O DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNIC�PIO. Requerimento n� 518/2021, requerendo ao Executivo Municipal e � Secret�ria Municipal de Sa�de, Senhora Lucia Heidorn Reale Colucci, INFORMA��ES SOBRE A DEMORA NO AGENDAMENTO DE CIRURGIAS.

SESSÃO DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021

Projeto de Lei n� 068/2021, que �MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N� 232/2003 QUE �DISP�E SOBRE A PRESTA��O DOS SERVI�OS DE TRANSPORTE EM VE�CULOS E UTILIT�RIOS COM TRA��O NAS QUATRO RODAS E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�. Requerimento n� 489/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE AS OBRAS DE CONSTRU��O E AMPLIA��O DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO PORTO DO MEIO DA ILHA DE B�ZIOS. Requerimento n� 492/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE O ATENDIMENTO E AS TERAPIAS DISPON�VEIS AS CRIAN�AS COM DEFICI�NCIA. Requerimento n� 495/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE O PROJETO ANIMA. Requerimento n� 497/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N� 1.215/2017.

SESSÃO DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021

Mo��o de Louvor n� 003/2021, AO FUNCION�RIO MUNICIPAL EFETIVOSENHOR ALEXANDRE GON�ALVES PELOS RELEVANTES SERVI�OS PRESTADOS AO MUNIC�PIO DE ILHABELA.

SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021

Requerimento n� 383/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES REFERENTES AO ATENDIMENTO GINECOLOGICO NO MUNIC�PIO. Requerimento n� 384/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES REFERENTES AO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NA APAE DE ILHABELA.

SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021

Mo��o de Louvor n� 002/2021, AO FUNCION�RIO MUNICIPAL EFETIVO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA BONZONI PELOS RELEVANTES SERVI�OS PRESTADOS AO MUNIC�PIO DE ILHABELA.

SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021

Requerimento n� 337/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES REFERENTES � CONCESS�O DE BOLSA DE ESTUDOS. Requerimento n� 382/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A VOLTA DO HOR�RIO NORMAL DE �NIBUS. Mo��o de Louvor n� 001/2021, AO SUBTENENTE PM AILTON DE CARVALHO, DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE S�O PAULO, E PELOS RELEVANTES SERVI�OS PRESTADOS AO MUNIC�PIO DE ILHABELA. Requerimento n� 380/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N� 1.219/2017. Indica��o n� 281/2021, indicando ao Executivo Municipal, A INSTALA��O EL�TRICA E ILUMINA��O DOS PONTOS DE ONIBUS, NOS BAIRROS DA REGI�O NORTE DO MUNICIPIO. Indica��o n� 282/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA RUA AURENTINO GUIMAR�ES DA SILVA. Indica��o n� 283/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO �GUA BRANCA. Indica��o n� 284/2021, indicando ao Executivo Municipal, A ILUMINA��O PUBLICA DA RUA CONDE D�EU E DA RAMPA DE ACESSO DA COSTEIRA, DO BAIRRO BEXIGA. Indica��o n� 281/2021, indicando ao Executivo Municipal, A INSTALA��O EL�TRICA E ILUMINA��O DOS PONTOS DE ONIBUS, NOS BAIRROS DA REGI�O NORTE DO MUNICIPIO. Indica��o n� 282/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA RUA AURENTINO GUIMAR�ES DA SILVA. Indica��o n� 283/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO �GUA BRANCA. Indica��o n� 284/2021, indicando ao Executivo Municipal, A ILUMINA��O PUBLICA DA RUA CONDE D�EU E DA RAMPA DE ACESSO DA COSTEIRA, DO BAIRRO BEXIGA. Indica��o n� 290/2021, indicando ao Executivo Municipal, A IDENTIFICA��O DO SENTIDO A BALSA E SA�DA DA CIDADE, LOCALIZADA NA RUA NO FINAL DA RUA CAMINHO DO PEREQU� E AVENIDA TIRADENTES, BAIRRO BARRA VELHA. Indica��o n� 291/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA AVENIDA PERIMETRAL SUL, NO BAIRRO MARAMBAIA.

SESSÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N� 005/2021, que �CONCEDE O T�TULO DE �CIDAD�O HONOR�RIO� PARA O SENHOR HEIKO OBERM�LLER, PELOS RELEVANTES SERVI�OS PRESTADOS AO MUNIC�PIO DE ILHABELA.� PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N� 006/2021, que �CONCEDE O T�TULO DE �GRATID�O CAI�ARA� PARA A SENHORA PRISCILLA FERREIRA DIAS, PELOS RELEVANTES SERVI�OS PRESTADOS AO MUNIC�PIO DE ILHABELA.�

SESSÃO DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021

Requerimento n� 322/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE CRIA��O DE UM CENTRO DE REFER�NCIA DE POL�TICA DE ENFRENTAMENTO � VIOL�NCIA CONTRA A MULHER. Requerimento n� 323/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE CRIA��O DE UM DOSSI� MULHER ILHABELENSE. Indica��o n� 269/2021, indicando ao Executivo Municipal, A LIMPEZA DA RUA DO RETIRO, BAIRRO COSTA BELA.

SESSÃO DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021

Indica��o n� 257/2021, indicando ao Executivo Municipal, A CRIA��O DE HOR�RIOS EXCLUSIVOS PARA CRIAN�AS NA PISTA DE SKATE COM EXIG�NCIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURAN�A E DISPONIBILIZA��O DE VIGIA.

SESSÃO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021

Requerimento n� 297/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE PROGRAMA DE IDENTIFICA��O E SINALIZA��O DE CRIAN�AS COM RISCO DE ALTERA��ES NAS FUN��ES E ESTRUTURAS DO CORPO OU RISCO DE ATRASO DE DESENVOLVIMENTO. Indica��o n� 251/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA RUA SEBASTI�O RAIMUNDO DOS SANTOS, BAIRRO PONTA AZEDA. Indica��o n� 252/2021, indicando ao Executivo Municipal, A REALIZA��O DE UM PROGRAMA DE APOIO PSICOLOGICO AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE PRIMEIRA INF�NCIA (API�s) E MONITORES DE ILHABELA. Indica��o n� 253/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA RUA JOS� JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO ITAGUASSU. Indica��o n� 254/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA AVENIDA PANORAMICA, BAIRRO ITAGUASSU.

SESSÃO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021

Requerimento n� 282/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE PROGRAMA DE DIAGN�STICO E TRATAMENTO DA DEPRESS�O P�S-PARTO NA REDE P�BLICA DE SA�DE DE ILHABELA. Indica��o n� 232/2021, indicando ao Executivo Municipal, A LIMPEZA E TAMPONAMENTO DA VALA DE DRENAGEM LOCALIZADA NA RUA JOS� DA SILVA, ITAGUASSU. Indica��o n� 233/2021, indicando ao Executivo Municipal, A INSTALA��O DE LIXEIRA ADEQUADA NA RUA ANTONIO CARLOS DOS REIS E PAVIMENTA��O DE VIELA NA ALTURA DO NUMERO 169, NO BAIRRO CANTAGALO.

SESSÃO DO DIA 18 DE MAIO DE 2021

PROJETO DE RESOLU��O N� 008/2021, que �SUSPENDE, EM RAZ�O DA FASE VERMELHA DO PLANO S�O PAULO, O PRAZO PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO PREVISTO NO ART. 216 DA RESOLU��O N� 02/91 QUE �DISP�E SOBRE O REGIMENTO DA C�MARA MUNICIPAL DE ILHABELA� Requerimento n� 276/2021, requerendo ao Executivo Municipal, NFORMA��ES SOBRE A NORMALIZA��O DOS HORARIOS E ITINERARIOS DO TRANSPORTE PUBLICO REALIZADO PELA EMPRESA FENIX. Indica��o n� 203/2021, indicando ao Executivo Municipal, A DISTRIBUI��O DE PRODUTOS REPELENTES EFICAZES CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA MULHERES DURANTE O PER�ODO DE GESTA��O E DE AMAMENTA��O. Indica��o n� 220/2021, indicando ao Executivo Municipal, A INSTALA��O EL�TRICA E ILUMINA��O NA ORLA DA PRAIA DO ITAGUA�U, NO BAIRRO ITAGUA�U. Indica��o n� 221/2021, indicando ao Executivo Municipal, O CORTE DE �RVORE NAS DEPEND�NCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO BONETE, NO BAIRRO BONETE. Indica��o n� 222/2021, indicando ao Executivo Municipal, A NECESSIDADE DE SUPRIMENTOS PARA ESCOLA DO BONETE, NO BAIRRO BONETE.

SESSÃO DO DIA 11 DE MAIO DE 2021

PROJETO DE LEI N� 038/2021, que �INSTITUI NO CALEND�RIO OFICIAL DO MUNIC�PIO DE ILHABELA O �DIA MUNICIPAL DO LA�O BRANCO � DIA DA MOBILIZA��O DOS HOMENS PELO FIM DA VIOL�NCIA CONTRA AS MULHERES� E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�. Indica��o n� 202/2021, indicando O SENHOR ANTONIO DE OLIVEIRA PARA RECEBER HOMENAGENS AOS CAI�ARAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVI�OS � CULTURA REGIONAL.

SESSÃO DO DIA 04 DE MAIO DE 2021

Requerimento n� 260/2021, requerendo ao Executivo Municipal, A DISPONIBILIZA��O DE APLICATIVO PARA USO EM DISPOSITIVO M�VEL DENOMINADO �BOT�O DO P�NICO�. Indica��o n� 174/2021, indicando ao Executivo Municipal, A LIMPEZA DA RUA BENEDITO GUERRA DO AMARAL, BAIRRO PEREQU�.

SESSÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021

PROJETO DE LEI N� 035/2021, que �DISP�E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POL�TICA MUNICIPAL DE ILHABELA DE ENFRENTAMENTO � VIOL�NCIA CONTRA MULHERES�. Requerimento n� 252/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A UTILIZA��O DO REGENCOV NO TRATAMENTO CONTRA A COVID-19. Requerimento n� 253/2021, requerendo ao Executivo Municipal, A AMPLIA��O DA VACINA��O CONTRA A COVID PARA PESSOAS COM SINDROME DE DOWN, TRANSPLANTADOS E PACIENTES RENAIS EM DI�LISE. Indica��o n� 165/2021, indicando ao Executivo Municipal, A INSTITUI��O DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ EM ILHABELA. Indica��o n� 170/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MUDAN�A DO LOCAL DE ATENDIMENTO DAS CRIAN�AS COM DEFICI�NCIA PARA O NASF.

SESSÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021

Indica��o n� 150/2021, indicando ao Executivo Municipal, MANUTEN��O DO PIER DO SACO DA CAPELA. Indica��o n� 151/2021, indicando ao Executivo Municipal, �REA PUBLICA PARA IMPLANTA��O DE ESTACIONAMENTO.

SESSÃO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021

Requerimento n� 236/2021, subscrito pelos vereadores Alessandro Carvalho Vieira, Alexander Augusto Jesus dos Santos, Edilson Cesar dos Santos, Ezequiel de Jesus Alves, Felipe Gomes Pereira da Silva, Jos� Pereira da Silva, Raul Gon�alves Cordeiro e Thiago Souza Santos, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A CONCESS�O DE AUX�LIO ALUGUEL PARA MUN�CIPES AFETADOS PELA SEGUNDA ONDA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS.

SESSÃO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021

Requerimento n� 230/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES QUANTO A TOMADA DE DECIS�O REFERENTE AOS PROJETOS E OBRAS PARA O CUMPRIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. Indica��o n� 113/2021, indicando ao Executivo Municipal, O NOME DA SENHORA MARIA ALEXANDRINA SANTOS OLIVEIRA PARA A RUA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO ITAQUANDUBA. Indica��o n� 114/2021, indicando ao Executivo Municipal, A LIMPEZA E MANUTEN��O DA VIELA PROJETADA 156, LOCALIZADA NO BAIRRO ARMA��O. Indica��o n� 115/2021, indicando ao Executivo Municipal, A IDENTIFICA��O DA VIELA PROJETADA 156, LOCALIZADA NO BAIRRO ARMA��O. Indica��o n� 116/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA AVENIDA PERIMETRAL NORTE, ALTURA DO n� 5444, BAIRRO ARMA��O. Indica��o n� 117/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCADARIA AO LADO DO POSTO DE SA�DE, BAIRRO ARMA��O. Indica��o n� 118/2021, indicando ao Executivo Municipal, A LIMPEZA E MANUTEN��O DA VALA DE DRENAGEM LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO GOMES DA SILVA PRADO, VILA. Indica��o n� 119/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA AVENIDA LEONARDO REALE, COM IMPLANTA��O DE LOMBOFAIXA. Indica��o n� 120/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA AVENIDA PERIMETRAL NORTE, ALTURA DO n� 8200, BAIRRO PACUIBA. Indica��o n� 121/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA RUA ACRE, BAIRRO BARRA VELHA. Indica��o n� 122/2021, indicando ao Executivo Municipal, COLOCA��O DE UMA PLACA INFORMATIVA DE CARGA E DESCARGA, NA RUA ANTONIO CARLOS AIRES DA F�, BARRA VELHA, EM ILHABELA. Indica��o n� 124/2021, indicando ao Executivo Municipal, A IMUNIZA��O CONTRA O COVID-19 DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA. Indica��o n� 128/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA TRAVESSA DE PASSAGEM, NO BAIRRO BONETE. Indica��o n� 129/2021, indicando ao Executivo Municipal, A INSTALA��O EL�TRICA E ILUMINA��O, NO BAIRRO ITAGUA�U.

SESSÃO DO DIA 30 DE MARÇO DE 2021

Indica��o n� 113/2021, indicando ao Executivo Municipal, O NOME DA SENHORA MARIA ALEXANDRINA SANTOS OLIVEIRA PARA A RUA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO ITAQUANDUBA. Indica��o n� 114/2021, indicando ao Executivo Municipal, A LIMPEZA E MANUTEN��O DA VIELA PROJETADA 156, LOCALIZADA NO BAIRRO ARMA��O. Indica��o n� 115/2021, indicando ao Executivo Municipal, A IDENTIFICA��O DA VIELA PROJETADA 156, LOCALIZADA NO BAIRRO ARMA��O. Indica��o n� 116/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA AVENIDA PERIMETRAL NORTE, ALTURA DO n� 5444, BAIRRO ARMA��O. Indica��o n� 117/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCADARIA AO LADO DO POSTO DE SA�DE, BAIRRO ARMA��O. Indica��o n� 118/2021, indicando ao Executivo Municipal, A LIMPEZA E MANUTEN��O DA VALA DE DRENAGEM LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO GOMES DA SILVA PRADO, VILA. Indica��o n� 119/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA AVENIDA LEONARDO REALE, COM IMPLANTA��O DE LOMBOFAIXA. Indica��o n� 120/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA AVENIDA PERIMETRAL NORTE, ALTURA DO n� 8200, BAIRRO PACUIBA. Indica��o n� 121/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA RUA ACRE, BAIRRO BARRA VELHA. Indica��o n� 122/2021, indicando ao Executivo Municipal, COLOCA��O DE UMA PLACA INFORMATIVA DE CARGA E DESCARGA, NA RUA ANTONIO CARLOS AIRES DA F�, BARRA VELHA, EM ILHABELA. Indica��o n� 124/2021, indicando ao Executivo Municipal, A IMUNIZA��O CONTRA O COVID-19 DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA.

SESSÃO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021

Indica��o n� 072/2021, subscrita pelos vereadores Edilson Cesar dos Santos e Ezequiel de Jesus Alves, indicando ao Executivo Municipal, QUE SEJA SOLICITADO � EXPRESSO F�NIX A CRIA��O DE HOR�RIO DE �NIBUS PARA O BAIRRO DOS BORRIFOS.

SESSÃO DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021

PROJETO DE RESOLU��O N� 003/2021, que �DISP�E SOBRE A TRADU��O SIMULT�NEA PARA A L�NGUA BRASILEIRA DE SINAIS � LIBRAS DAS SESS�ES E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS DA C�MARA MUNICIPAL DE ILHABELA�. Requerimento n� 176/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A INSTITUI��O DE HOR�RIO ESPECIAL PARA SERVIDORES COM DEFICI�NCIA OU QUE TENHAM C�NJUGE OU FILHO NA MESMA SITUA��O.

SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021

Requerimento n� 138/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURAN�A AOS PROFESSORES PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. Requerimento n� 168/2021, requerendo ao Executivo Municipal, EXP�DI��O DE DECRETO DISPENSANDO O USO DE M�SCARAS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA. Requerimento n� 169/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A REATIVA��O DO PROJETO TOBIAS. Requerimento n� 170/2021, requerendo ao Executivo Municipal, ILUMINA��O E CAL�AMENTO DA RUA LUIZ AGOSTINHO SAMPAIO GARCIA, NA �GUA BRANCA. Requerimento n� 171/2021, requerendo ao Executivo Municipal, CAL�AMENTO E ENERGIA EL�TRICA PARA A RUA CILSON DE GODOY, NO REINO. Indica��o n� 042/2021, indicando � sra. MONICA KURACHINA, para receber a homenagem prevista na Lei n� 174/2003, �s mulheres que se destacaram nos servi�os assistenciais e sociais do munic�pio, a serem homenageadas.

SESSÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021

Requerimento n� 097/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A CRIA��O DE UM NUCLEO DE ACOLHIMENTO AOS PAIS DE PESSOAS COM DEFICENCIA PARA ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL. Requerimento n� 102/2021, requerendo AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA��O E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA��ES SOBRE A CRIA��O DE COMISS�O ESPECIAL PARA ANALISE DA DOCUMENTA��O PARA CONCESS�O DE BOLSAS DE ESTUDO. Requerimento n� 108/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE POSSIBILIDADE DE CAL�ADA E REFORMA DA VALA � RUA ALZIRA SIM�ES BERTINI - ITAQUANDUBA.

SESSÃO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021

Requerimento n� 056/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE TRATAMENTO DE PACIENTES HEMOFILICOS DO MUNICIPIO. Requerimento n� 057/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCADARIA DO BAIRRO CAMAR�O. Requerimento n� 058/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA RUA DOS CARIJ�S, BAIRRO BARRA VELHA. Requerimento n� 072/2021, requerendo ao Executivo Municipal, A CRIA��O DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICI�NCIA. Requerimento n� 074/2021, requerendo ao Executivo Municipal, A CRIA��O DE UM CENTRO DE HEMODI�LISE EM ILHABELA. Indica��o n� 017/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA RUA AURENTINO GUIMAR�ES DA SILVA. Indica��o n� 018/2021, indicando ao Executivo Municipal, A LIMPEZA E MANUTEN��O DA TRILHA DE ACESSO A PRAIA DO JULI�O, BAIRRO JULI�O. Indica��o n� 019/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA RUA GILDA EMILIA DO AMARAL, BAIRRO ITAGUA�U.

SESSÃO DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021

PROJETO DE LEI N� 008/2021, que �DISP�E SOBRE A FIXA��O DO N�MERO TELEF�NICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR�NSITO NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI�NCIA E DA REPRESENTA��O DO NOVO S�MBOLO DA ACESSIBILIDADE CRIADO PELA ONU NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO A ELAS DESTINADAS� PROJETO DE RESOLU��O N� 002/2021, que �REVOGA A RESOLU��O N� 003/2020 QUE �REGULAMENTA AS SESS�ES PLEN�RIAS E O REGIME DE TRAMITA��O DAS PROPOSI��ES NA C�MARA MUNICIPAL DE ILHABELA/SP DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PROVOCADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAV�RUS (COVID-19) E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.� Requerimento n� 031/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMA��ES SOBRE A MANUTEN��O DAS �REAS DE RECREA��O E LAZER DOS PARQUES PUBLICOS MUNICIPAIS.

SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Requerimento n� 012/2021, de autoria da vereadora Diana Matarazzo Falc�o de Almeida, requerendo ao Executivo Municipal, A INCLUS�O DAS �TICAS, ACADEMIAS E SERVI�OS DE EST�TICA, SA�DE E BELEZA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS